Rever as disposições legais periodicamente é um exercício imprescindível a todo sistema jurídico que pretenda se manter atualizado em relação às demandas da sociedade que pretende ver organizada. O Projeto de Lei nº 6787/2016 propõe reforma à CLT, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 26/4/17 e enviado ...

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL Macaé) vai passar a oferecer o serviço de cobrança ao associado, ajudando no recebimento das cupons. Trata-se do CDL Macaé Cobranças, que tem como principal serviço de cobrança de crédito em atraso para as grandes, médias e pequenas empresas de qualquer segmento. ...

Nota oficial Em que Paise O respeito ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é importante que seja um Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em seu artigo 20, estipula que o gasto com despesas de pessoal sem município, incluindo Legislativo e Executivo, tem limite máximo de 60% da ...

Macaé – Serão três dias de shows, gastronomia, bebidas na praia. Na quinta-feira a Rácio de música Macahíba Jazz com Rodrigo Zago na bateria, Fábio Guma no contra baixo, Henrique Venâncio na guitarra, Samuel Dahor não saxofone. Já na sexta-feira, Gil Lima não saxofone, Bruno Py no baixo e Neguinho ...

Carapebus – A Câmara de Vereadores do município de Carapebus aprovou a criação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS),  o CARAPEBUS PREV, sob a forma de autarquia, com personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprias. Na lei aprovada, o poder Executivo ficará responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do ...

Sociedade civil e universitários da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora – FSMA – participação de debates, apresentação de projetos, oficinas e apresentações culturais durante o IX Fórum Artístico, Científico e Cultural nos dias 02 e 03 de outubro. Os interessados ​​podem fazer sua inscrição através do Facebook Oficial da FSMA (@facultiesalesiana), ...

O evento que começou na quarta-feira (27) e vai até sexta-feira (29), não Expo Center Norte, São Paulo e contou com participação do secretário adjunto de Turismo de Macaé, Leonardo Anderson. O encontro é considerado o mais completo, tradicional e importante do turismo brasileiro. Hoje, 27 de setembro, é comemorado ...

Rodada de licenças de bloqueio para exploração de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marca uma retomada do setor de petróleo e gás não Brasil, com o maior bônus de assinatura total da história – mais de R $ 3,8 bilhões – ...

Carapebus – A iluminação pública em geral, em especial em economia como um fator importante para que o consumo possa ser ampliado, já que afeta uma segurança pública, quando sua falta ou precariedade inibe como pessoas como ruas em busca de entretenimento e serviços. Uma operação intensificada, da secretaria de ...