O advogado e empresário Leandro Luzone lançará, em 9 de novembro, o livro “Asset Legal Protection for Foreigners in Brazil”, para esclarecer as dúvidas mais comuns de estrangeiros e expatriados em relação à proteção jurídica patrimonial de bens adquiridos no Brasil.
O livro, escrito em inglês, foi idealizado para atender a demanda do público estrangeiro que mora ou que investe no Brasil, mas que é leigo no assunto e não tem conhecimento sobre como pode melhor proteger os bens adquiridos em território brasileiro.
No decorrer do livro, Leandro Luzone explica aos estrangeiros o funcionamento e a importância desse conjunto de técnicas e ferramentas que auxiliam na proteção de bens pertencentes a uma pessoas, famílias ou empresas.
Luzone, que além de advogado é empresário, consultor de M&A e autor, atua em direito civil e empresarial, direito dos negócios e direito internacional. Com pleno conhecimento da proteção patrimonial jurídica prevista na legislação e pode trazer maior conforto e segurança para investidores, empresários e proprietários de bens.
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“O objetivo da proteção jurídica patrimonial é a perpetuidade do patrimônio contra eventos imprevistos que podem dilapidar o acervo de bens adquirido por uma pessoa ou família. Sem adotar as técnicas e ferramentas de proteção jurídica patrimonial, a pessoa ou família está expostas a riscos ou crises, que podem dilapidar um patrimônio adquirido por anos ou décadas de esforço, já que não foram estabelecidas camadas de proteção que poderiam dar um fôlego maior para enfrentar tais desafios”, diz.
“O objetivo da proteção jurídica patrimonial é a perpetuidade do patrimônio contra eventos imprevistos”, diz
O advogado acrescenta ainda que adotar tais ferramentas pode prevenir surpresas desagradáveis em caso de imprevistos. “Caso ocorra o evento imprevisto, haverá um cenário de maior proteção que permitirá que se ganhe mais tempo ou se encontre uma melhor solução para um grave problema que poderia pegar de surpresa a pessoa ou família que não se preparou a tempo”, afirma.
Para o advogado Leandro Luzone, a proteção patrimonial jurídica pode ser adotada por qualquer pessoa, já que há diferentes métodos para que isso seja feito. “O custo não pode ser considerado um obstáculo, porque algumas ferramentas podem ser estabelecidas com a elaboração de documentos ou contratos que são acessíveis a qualquer pessoa que possa pagar um advogado que esteja de acordo com a condição financeira. Outras ferramentas, porém, que envolvem proteção internacional de ativos ou investimentos mais sofisticados, demandam uma análise da quantidade de bens envolvida para se confirmar se é viável o custo envolvido com o estabelecimento dessas ferramentas em questão, que naturalmente são um pouco mais onerosas”, explica.
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Luzone alerta para a insegurança jurídica vivida hoje em nosso país, o que sugere ainda mais a proteção.
“A insegurança jurídica é um fator que traz ainda mais preocupação das pessoas e famílias sobre o destino e o futuro de seu patrimônio. Aumentos de impostos, taxações de fortunas, proibição de certos investimentos, em geral são medidas criadas por governos que gastam mais do que arrecadam e que impactam a perpetuidade e o valor de um patrimônio. As ferramentas de proteção jurídica patrimonial podem minimizar os impactos desastrosos de tais medidas sobre os bens de uma pessoa ou família”, detalha.
“É sempre bom se planejar com antecedência antes que riscos ou crises venham”, afirma diz o advogado.
No decorrer do livro, Leandro Luzone explica aos estrangeiros o funcionamento e a importância desse conjunto de técnicas e ferramentas que auxiliam na proteção de bens pertencentes a uma pessoas, famílias ou empresas.
“É um caminho sem volta. O patrimônio está cada vez mais fluido, diferentemente da realidade do patrimônio de séculos ou décadas atrás. Formas de transmissão ou gestão de patrimônio como inventário judicial e herança, investimentos em nome de pessoa física, risco oriundo de empresas operacionais, etc., são realidades cada vez mais questionáveis em um mundo conectado e versátil como o atual. A tendência é que essas realidades entrem cada vez mais em desuso e as ferramentas mais sofisticadas tomem lugar, apesar do esforço dos governos para criar mais burocracia ou aumentar a taxação para impedir que tais medidas sejam adotadas. Por isso, o melhor é sempre se planejar com antecedência antes que riscos ou crises venham a acontecer “, pontua.
O evento
O lançamento ocorrerá em 9 de novembro, às 19h, na Pousada Enseada Azul, em Búzios, e contará, além de brasileiros convidados, com a presença de estrangeiros e expatriados residentes no Estado do Rio de Janeiro, em sua grande maioria na capital do Rio, em Macaé e na própria cidade de Búzios.
Além de agregar e compartilhar conhecimento, o evento terá como objetivo a realização de uma ação de caridade e filantropia para com quem mais necessita de ajuda financeira, já que a renda obtida com a venda dos livros será destinada a um orfanato localizado na capital do Rio
