Rodada de licenças de bloqueio para exploração de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marca uma retomada do setor de petróleo e gás não Brasil, com o maior bônus de assinatura total da história – mais de R $ 3,8 bilhões – e como duas maiores ofertas por bloco – cerca de R $ 2,24 bilhões e R $ 1,2 bilhões. O ágio foi de 1,556,05%.
O sucesso do leilão reflete como mudanças regulatórias realizadas pelo governo brasileiro, que tornaram o ambiente de negócios não País mais atraente em empresas de diferentes portes.
Estiveram presentes na sessão pública diversas autoridades, como ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, governadores e vice-governadores, além dos diretores da ANP, Décio Oddone, Aurélio Amaral, Felipe Kury e Waldyr Barroso, e José Cesário Cecchi, aprovado pelo Senado para Diretoria da Agência.
Na abertura, o diretório geral da ANP, Décio Oddone, afirmou que se trata de “um dia histórico do setor de petróleo e gás no Brasil”. Esse leilão representa o início da retomada de investimentos, após uma maior crise que esse setor já passou no Brasil “. Oddone lembrou que, além da 14ª Rodada, foi realizado ainda este ano dois leilões de áreas não pré-sal, outras seis rodadas até 2019 e ter início de uma oferta de áreas de vida. “Essas medidas atrairão centenas de bilhões de reais em investimentos, ou seja, em riquezas para a sociedade brasileira”.
Na rodada, foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo (R $ 845 milhões).
Ao todo, 20 empresas, originárias de países, participam. Delas, 17 arremataram blocos, sendo 10 nacionais e sete de origem estrangeira. A assinatura dos contratos está prevista para o dia 31 de janeiro de 2018.
Uma área total arrematada foi de 25.011 km². Os blocos arrematados estão distribuídos em 16 setores de oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos.
O maior bônus de assinatura foi de cerca de R $ 2,24 bilhões, oferecido pelo bloco CM-346, da bacia de Campos, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras (50% – operadora) e ExxonMobil Brasil (50%).
A ANP continua sua estratégia de diversificar áreas exploratórias no País e atrair empresas de diferentes perfis. Para a 14ª Rodada, foram simplificadas como normas do regime de concessão brasileira, como uma adoção de fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
Rodadas do pré-sal em 2017
Além da 14ª Rodada, com áreas não pós-sal, uma ANP realizará, em 27 de outubro, a 2ª e 3ª Rodadas do Pré-sal. Atualmente, não é polígono do pré-sal, que já é responsável por meio de metade da produção brasileira.
A 2ª Rodada ofertará quatro áreas com jazidas unitizáveis, ou seja, adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da área concedida. Como áreas são conhecidas como descobertas denominadas por Gato do Mato e Carcará, e a campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá.
Já a 3ª Rodada ofertará quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono do pré-sal, entregues aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.
Calendário plurianual de rodadas
O Governo Federal estabeleceu um calendário plurianual de rodadas. Em 2018 e 2019 são realizadas três rodadas em cada ano, sendo uma das áreas com acumulações maduras, uma do pré-sal e uma de blocos exploratórios.
Uma previsão é como rodadas de 2017 a 2019 gerem mais de US $ 80 bilhões em novos investimentos ao longo dos contratos, mais de US $ 100 bilhões em royalties e milhares de empregos.
