Seis unidades públicas de saúde já contam com o serviço de emissão de Identidade para recém-nascidos
A maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, vai ganhar nesta segunda-feira (21/11) um novo posto de identificação civil do Detran.RJ voltado para recém-nascidos. Esta será a sétima maternidade pública a contar com o serviço de emissão de carteiras de identidade para bebês no Estado do Rio. A unidade localizada na Região Metropolitana do Rio realiza cerca de 350 partos mensais e tem UTI neonatal e foco no atendimento de alto risco.
A iniciativa do Detran.RJ tem como objetivo ajudar a combater um problema nacional: o subregistro civil da população brasileira. A proposta é garantir, desde os primeiros momentos, a cidadania das crianças nascidas em território fluminense. Este trabalho é desenvolvido em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e prefeituras municipais.
Estão em funcionamento postos de emissão de identidades para recém-nascidos nas maternidades Maria Amélia, no Centro do Rio, e Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu; no Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande; no Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita; no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo; e no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti.
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– Nosso compromisso é identificar os cidadãos fluminenses logo após o nascimento. Essa parceria prioriza as unidades de grande porte, ou seja, maternidades que realizam mais de 100 partos por mês. O importante para o Detran.RJ é se aproximar cada vez mais da população e garantir cidadania e representatividade para todos os cidadãos, de todas as idades – ressalta o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
A maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, é responsável por cerca de 40% dos procedimentos médicos realizados na unidade. Foi inaugurada na década de 1980, logo após a transformação da unidade em hospital geral. Além dos partos, são realizados no setor procedimentos de alta complexidade, como curetagem e tratamentos de gravidez tubária, além de internação e acompanhamento de mulheres em gestação de alto risco. Do total de números de partos mensais, cerca de 40% são cesáreas.
Segundo estimativas do IBGE, cerca de 3 milhões de pessoas não têm documentos no país, ou seja, são os considerados “invisíveis”, o que causa uma série de dificuldades, como matrícula em escolas, atendimento hospitalar e recebimento de benefícios sociais. Por isso, o Detran.RJ vem trabalhando no sentido de ampliar o número de postos de identificação civil em maternidades públicas do território fluminense.
– A nossa proposta é estabelecer, cada vez mais, novas parcerias para que outras maternidades comecem também a oferecer este serviço o mais breve possível. E os pais que por algum motivo não tiverem a identidade também serão atendidos. Vamos emitir as carteiras dos responsáveis, seja a primeira ou a segunda via do RG, para contemplar toda a família – explicou o diretor de Identificação Civil do Detran.RJ, Pedro Thompson.
