Com o Programa de Apoio aos Consumidores Superendividados, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon – Macaé) iniciou campanha de orientação aos servidores da Prefeitura de Macaé que desejam fazer renegociação de dívida com o Banco Itaú, instituição financeira com contrato da folha de pagamento da administração municipal.Os interessados devem comparecer à sede do órgão, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, Centro, 466, térreo. De acordo com o procurador adjunto do Procon Macaé, Carlos Fioretti, o servidor será recebido pela equipe de atendimento, que realizará o registro e, em seguida, fará o encaminhamento para a agência bancária. “A ideia é fazer um trabalho de orientação e, com isso, o servidor possa renegociar a dívida, já que o banco também está oferecendo descontos”, frisa o procurador.
O Programa de Apoio aos Consumidores Superendividados é um serviço oferecido pelo órgão, gratuitamente, que tem por objetivo auxiliar esses consumidores, por meio de orientação e audiências de renegociação de dívidas com todos os seus credores, de forma amigável, dentro do orçamento familiar. A proposta é garantir a subsistência básica da família.
Carlos Fioretti acrescenta que são considerados superendividados os consumidores pessoas físicas que, agindo de boa-fé, contraem dívidas que comprometem o mínimo necessário para se manterem e, desta forma, ficam impossibilitados de pagar com o seu rendimento mensal todas as suas dívidas, atuais e futuras, sem comprometer o próprio sustento ou de sua família.
Outras informações pelos telefones: (22) 27590801 / 27961068.
