O anuncio da Petrobras de planos para outros 40 anos de atividade na região, com investimentos de 10 bilhões de dólares para óleo novo na Bacia de Campos.
A 14ª Rodada de Licitações vem sendo construída de maneira sólida, já tendo 21 empresas aprovadas para participação por parte da Comissão Especial de Licitação (CEL). E a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ratifica compromisso e empenho para reaquecimento da indústria do petróleo.
Em recente reunião no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro, o diretor-geral Décio Oddone e o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, trataram de assuntos referentes ao movimento de retomada, que passa por investimentos, licitações e regulamentação da Resolução número 17, de 08 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2017.
O destaque desta resolução é o inciso XII, que resolve “conceder, com base em critérios preestabelecidos e desde que comprovado o benefício econômico para a União, no âmbito das prorrogações dos prazos de vigência dos contratos existentes, uma redução de royalties, para até 5%, sobre a produção incremental gerada pelo novo plano de investimentos a ser executado, de modo a viabilizar a extensão da vida útil, maximizando o fator de recuperação dos campos.”
Segundo Dr. Aluizio, a primeira manifestação da ANP deve ocorrer entre novembro deste ano e o início de 2018, com a regulamentação da resolução.
“A ANP está claramente empenhada em criar novas formas de investimento na indústria do petróleo, ação que passa pela redução da alíquota no que tange a produção incremental, de até 5%”, destacou o prefeito de Macaé, esclarecendo, ainda, que este novo repasse não significa nenhuma alteração no repasse de royalties hoje praticado.
O repasse sobre a produção incremental, destacou o prefeito, significa reinvestimento e, por conseguinte, mais petróleo, mais produção, mais empregos e maior longevidade da Bacia de Campos.
Participaram ainda da reunião o diretor da ANP, Waldir Barroso e o superintendente da ANP, Carlos Sanches.
