A guia de cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 estará disponível a partir do próximo sábado (20). Os contribuintes podem retirá-la acessando o site da Prefeitura de Macaé (https://spe.macae.rj.gov.br/iptu/guia.aspx). Para o pagamento em uma só vez é oferecido desconto de 8%, com vencimento até o dia 28 de fevereiro.
Já a segunda cota (carnê), com abatimento de 5%, também pode ser retirada no mesmo endereço eletrônico e será enviada pelos Correios a partir do dia 20 de fevereiro, com vencimento no dia 29 de março.
Outra opção é dividir o imposto em até nove vezes, desde que o valor de cada cota não seja inferior a 25 URM (correspondente a R$ 82,35). A primeira parcela vence em 29 de março. A última, em 30 de novembro (veja calendário abaixo).
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, Macaé tem 88,6 mil imóveis cadastrados – 7,2 mil são isentos. Em 2017 foram arrecadados R$ 51,2 milhões – a inadimplência atingiu 34,7%. Com os descontos oferecidos este ano, a expectativa é de que o índice de não pagantes diminua.
Isenção
Estão isentos os seguintes grupos: ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira ou viúva do mesmo; casa/sobrado até 70 metros quadrados em Zona Especial de Interesse Social; rendimentos que não ultrapassem 560 URM (R$1.844,58); associações; interesse histórico; 60 anos com até 1.120 URM (R$ 3.689,16); entre outros. Pedidos de isenção podem ser feitos até o dia 29 de março.
Os portadores de doenças graves como tuberculose ativa, alienação mental, cegueira, hanseníase, esclerose múltipla, cardiopatia grave e neoplasia maligna também podem fazer o pedido de isenção.
Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo). O endereço é Avenida Presidente Sodré, 466, Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
