O município de Carapebus conseguiu negociar e pagar suas dívidas e com isso, foi retirada da lista de “inadimplentes” junto ao Governo Federal, o Cadastro Único de Convênios, o CAUC ao longo de 2017 foram pagas as contribuições trabalhistas e a amortização das parcelas de renegociação de dívidas do governo passado. No total, foram repassados ao longo do ano cerca de R$ 16,9 milhões para os cofres do governo federal.
Com as contas da União em dia, foi dado o sinal verde para a assinatura de novos convênios federais. O secretário de Planejamento, Luiz Vitor Coutinho e os técnicos que compõe sua equipe, Verônica Moraes e Douglas Pinto, já estão em busca de novos convênios e ao mesmo tempo, em resgatar outros que estavam com pendência. Para obter a adimplência, a prefeita Christiane Cordeiro determinou a formação de uma força tarefa que sem medir esforços, se concentrou em buscar soluções para os problemas de inadimplência e ao mesmo tempo na obtenção novos recursos.
A equipe do Planejamento se dividiu em duas ações: uma cuidando apenas dos convênios e a segunda, das contas dos fundos municipais, esta a cargo do contador Paulo Roberto Souza de Oliveira, permitindo que a atual e até mesmo as próximas administrações municipais possam se beneficiar desse crédito junto aos órgãos federais e conseguir recursos para o desenvolvimento de novos projetos, com recursos externos.
O secretário municipal de Fazenda José Carlos Rocha – principal articulador das negociações da dívida de Carapebus – detalha que foram oito meses de peregrinação tanto em Brasília quanto em Macaé, visitando a Receita Federal e Caixa Econômica para renegociar dívidas que chegaram ao montante de R$ 60 milhões oriundas de débitos históricos, deixados pelos administradores anteriores.
“Eu parabenizo a prefeita Christiane por sua iniciativa de austeridade fiscal e principalmente em buscar tirar o município da inadimplência, porque ela iniciou o seu governo com um quadro altamente negativo da economia, que gerou um passivo social grave”, detalha José Carlos Rocha. O volume maior da dívida estava inscrito no Ministério do Trabalho.
Fundos Municipais
Outro fator para essa positividade econômica foi a regularização da prestação de contas dos fundos municipais de Saúde, Promoção Social, Ambiental, do Hospital Municipal Carlito Gonçalves e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo o contador Paulo Roberto, foram dezesseis anos sem prestação de contas que geraram uma multa de R$ 15 mil por falta de entrega de declaração anual. “Bastava apenas os gerentes dos fundos ou a presidência desses conselhos emitirem uma declaração anual, que evitaríamos a colocação do município no cadastro negativado”.
