Presidente da Câmara questiona gastos abaixo do mínimo em educação
Os royalties do petróleo levaram Macaé a uma arrecadação de 3,09 bilhões em 2021, quase R$1 bi a mais que o previsto. A notícia foi dada pela Secretaria da Fazenda, na apresentação das contas do terceiro quadrimestre do ano passado. Outras fontes também tiveram crescimento, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 59%, e o IPTU (3,5%).
Veja o quadro orçamentário e o numero de habitantes de capitais brasileiras em 2021 e compare com Macaé
Cidade Orçamento 2021 População IBGE
MACAÉ R$ 3.009 bi. ( Consolidado). 261,501 hab.
Porto Velho R$ 1.595 bi. 539,354.
Palmas R$ 1.500 bi. 306,296
Boa Vista . R$ 1.419 bi. 419,652
Macapa R$ 1.280 bi. 512,702
Rio Branco R$ 1.400 bi. 413,418
Aracajú R$ 2.450 bi. 664,000
Natal R$ 3.710 bi. 890,480.
Investimento em educação abaixo do mínimo
Titular da Controladoria Geral, Edilson Santanna, falou sobre os investimentos em pessoal, saúde e educação. Ressaltou que o gasto com folha de pagamento, que pela Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ultrapassar 54%, caiu de 52,31%, de janeiro a abril de 2020, para 40,61%, de setembro a dezembro do ano passado.
O município investiu 35% do arrecadado na área da saúde, sendo que o mínimo exigido por lei é 15%. Já na educação, a exigência é de 25% e as despesas foram de 22%.
O presidente Cesinha (Pros) questionou: “Tivemos 8.269 novos alunos e temos necessidades tecnológicas na nossa rede, além de obras, por exemplo, no Colégio Generino e na escola do Trapiche”.
O chefe do Legislativo cobrou o fato de haver recursos e não serem aplicados. O secretário da Fazenda respondeu que é uma situação também de outros municípios. “Com a pandemia, não houve os gastos previstos com merenda e transporte escolar. Estamos nos comprometendo com a União para nos próximos quadrimestres realizar esses investimentos”.
