O Diário Oficial da União (Edição Extra), anunciou os novos indices que podem variar entre os índices de 10,08%, 8,44% e 6,79%, dependendo da classe do medicamento, que permite, às indústrias, o reajuste anual de medicamentos para 2021, que passa a valer a partir de hoje, 1 de abril.
Aprovados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para este ano, os índice serão os seguintes, conforme o nível (I, II ou III) de enquadramento do medicamento:
Nível I – 10,08%
Nível II – 8,44%
Nível III – 6,79%
Apesar do reajuste entrar em vigor a partir de amanhã, as indústrias precisam apresentar os relatórios de comercialização de seus produtos e submeter os preços atualizados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (SAMMED), informando o preço teto.
O teto do aumento autorizado para 2021 é superior ao do ano passado, que foi de 5,21%, 4,22% e 3,23%, a depender do tipo de medicamento.
Reajuste é diferente entre as classes de medicamentos
Em primeiro lugar, o Nível 1 é categoria com maior participação de genéricos (genéricos têm faturamento igual ou superior a 20%) e, portanto, um teto mais alto de reajuste.
Em segundo lugar, o Nível 2, com partição média de genéricos (representam entre 15% e 20% do faturamento), tem um teto de reajuste médio.
Por fim, o Nível 3 é a categoria com menor participação de genéricos (inferior a 15% do faturamento) e, portanto, com menor concorrência de mercado e mais baixo índice de reajuste.