Rio das Ostras faz prestação de contas
Prefeitura de Rio das Ostras presta contas de dois anos de gestão,m tempos de pandemia o destaque ficou para a instalação da UPA 24h, esperada pela população do município a cerca de seis anos, 240 famílias realizaram o sonho da casa própria do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, além de entregar os títulos de regularização fundiária para os moradores do bairro Liberdade.
O prefeito da cidade, no documento registra que vem fazendo um trabalho de manutenção e reparos em todas as localidades. “Às vezes, para uns, pequenas ações, mas para os moradores próximos são intervenções que mudam a vida do cidadão como iluminação das ruas, que dá mais segurança; a limpeza de galerias de águas pluviais que evitam enchentes; reparos em buracos, poda de árvores e sinalização. Sem contar com o trabalho de manutenção e melhorias nos prédios públicos como escolas, creches, unidades de saúde e de atendimento social”, diz Marcelino Borba.
Marcelino diz; “ Ainda há muitas coisas que precisam ser feitas, mas com o empenho da equipe de governo, com certeza, o Município contará com outras grandes realizações até a gestão ser concluída e lembra que seu mandato é de apenas 2 anos e meio.
SAÚDE
O município hoje concentra seus esforços na prevenção e combate a pandemia mundial do Covid – 19, e trabalha para qualificar os profissionais, equipar as unidades e humanizar o atendimento, são ações continuadas da Administração.
A aquisição de equipamentos para realização de exames de tomografia, raio X e ultrassonografia, endoscopia digestiva, colonoscopia, ecocardiograma e hemodiálise no município são destacadas nos dois anos de governo.
O Pronto-socorro, que hoje está funcionando como unidade referência da Covid 19, foi totalmente reformado e equipado. O Hospital Municipal foi climatizado, recebeu novo sistema de gases e de iluminação, centenas de equipamentos, inclusive no Centro Cirúrgico, e conta também com um moderno Centro de Material Esterilizado e Centro de Imagens, onde o paciente tem à disposição teste ergométrico, ultrassonografia, raio X e radiologia computadorizada.Em breve o munícipio contará também com um heliponto que está sendo construído para melhorar e dar mais segurança ao trabalho de resgate aéreo.
O retorno da equipe do Resgate; a criação do Projeto Sorrir na Melhor Idade, de atendimento odontológico para idosos, que já realizou mais de 5000 mil atendimentos/procedimentos; ampliação do atendimento na Atenção Básica; aquisição de duas vans e 11 novas e equipadas ambulâncias para atendimento à população, destas uma fica em Mar do Norte, uma em Rocha Leão e outra em Cantagalo, nas unidades básicas de saúde das localidades mais afastadas, que em breve passarão a funcionar 24 horas; além de reforma e ampliação de diversas unidades em todo Município, são são citados no relatório de prestação de contas.
Desde fevereiro, a Prefeitura conta com um Plano de Enfrentamento e uma rede que conta com Centro de Triagem, Hospital de Campanha, todo um complexo de informação para a população com canais de comunicação exclusivos como o site e o contato 0800 para informações com profissionais de saúde qualificados para tirar dúvidas e dar orientações sobre a Covid -19.
EDUCAÇÃO E ESPORTE
As 48 unidades escolares atendem a mais de 23 mil alunos da creche ao Ensino Fundamental II. Dentre estas unidades, está a 1ª Escola Agrícola Municipal, inaugurada nesta gestão, e que funciona em tempo integral, em Cantagalo.
Entre os avanços na educação do município estão a aquisição de oito veículos, entre ônibus e vans, para atender aos alunos; o retorno da entrega de kits de material escolar e uniformes; ampliação dos laboratórios de informática; novos Núcleos Tecnológicos Municipais; implantação de Robótica; mais 2600 vagas em creches, e a construção de quatro novas unidades em andamento; criação da Sala Verde, que atendeu mais de 1500 pessoas; criação do Programa Rio das Ostras Alfabetizado – PROALFA, que possibilitou a alfabetização de mais de 3700 alunos; além da cobertura da quadra de duas escolas e manutenção em todas as unidades.
No esporte as principais conquistas foram a ampliação de cinco em 2018 para mais de 20 projetos esportivos ainda no primeiro ano de gestão, aquisição de material para prática de esporte e apoio a mais de 50 eventos.
BEM-ESTAR
A Administração obteve também bons avanços nesta área como a reativação dos benefícios do idoso, do deficiente físico e doente crônico e criação do Benefício Social Familiar. Hoje mais de mil pessoas recebem mensalmente os benefícios de transferência de renda por meio de cartão digital.
A criação e abertura do Centro Especializado do Atendimento à Mulher – CEAM; inauguração do imóvel próprio da Casa do Sorriso, de acolhimento à população de rua; ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; reforma e ampliação de diversas unidades de atendimento à população; inauguração do Centro Integrado de Convivência – Aprendiz de Futuro e do Centro de Valorização da Vida também foram ganhos para a municipalidade, além de centenas de ações que dia a dia vêm ampliando a oferta de serviços à população.
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O trabalho de obras e manutenção da cidade é intenso e todas as localidades receberam intervenção. Limpeza de rios, valas, canais e sistemas de drenagem, reparos em calçamento e nivelamento de ruas, são ações contínuas e vêm mudando a cara da Cidade.
Rio das Ostras também ganhou 10 novos pontos de ônibus com iluminação, construídos em madeira de reaproveitamento.Na área de iluminação pública, mais de 30 mil pontos já receberam manutenção, sem contar com obras importantes como a iluminação de 4km da Rodovia Amaral Peixoto já concluída, entre o Âncora e Mar do Norte, e a implantação da iluminação pública da Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus, conhecida como Rodovia do Contorno, e trecho da Rodovia Norival Martins da Cruz, na localidade Gelson Apicelo, prevista para ficar totalmente pronta no início de 2021.
A secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas está trabalhando ainda em 18 novos projetos, entre eles a construção de quatro novas creches, duas escolas, a reurbanização da Praça Gilson Zarour, no Liberdade, a urbanização da Orla de Costa Azul entre a Avenida Roberto Silveira e a Lagoa do Iriry, a reforma de quadras em Rocha Leão, Nova Cidade, Serramar, além de infraestrutura urbana no Loteamento Atlântica, Ouro Verde, Liberdade, Chácara Mariléa e Village.
SEGURANÇA PÚBLICA
A PREFEITURA Reativou o convênio do Proeis, com a aquisição de quatro novas viaturas e aumento do efetivo de policiais militares; capacitou a Guarda Civil Municipal; implantou cabines de segurança com serviço 24h na rótula de entrada do Centro da Cidade, Cantagalo, Mar do Norte, Rocha Leão e Costa Azul; e criou a Patrulha Maria da Penha.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Nestas áreas o documento destaca a parceria com o Sesc RJ, que trouxe o Projeto Sesc Verão, a carreta OdontoSesc e o patrocínio para o Rio das Ostras Jazz & Blues Festival.
A implantação da nova Sinalização Turística; a reforma da Praça da Baleia e do Píer da Boca da Barra; a implantação do Conselho Municipal de Turismo; a criação das feiras de hortifrutigranjeiros e artesanato; a revitalização da Praça do Artesão foram ganhos importantes para a atividade turística e para a economia do Município.
Além de abrir espaço para a chegada de novas empresas na Zona Especial de Negócios, arrecadou R$ 3 milhões em impostos atrasados.
Aumentou em mais de 200% de colocação de munícipes no mercado de trabalho, por meio do Banco de Empregos; e criou o auxílio emergencial para artistas, feirantes e trabalhadores da Renda Alternativa, que estão sofrendo com a pandemia.
CULTURA
O documento de prestação de contas diz que os destaques na cultura foram o lançamento do 1º Edital de Fomento à Cultura; e do Projeto Um Dia no Museu; abertura do Atelier Vera Luzente; campanha Cidades Criativas da Unesco; criação de diversos cursos gratuitos para a população; reabertura do Centro Ferroviário de Cultura e do Empório da Estação na Praça do Trem, em Rocha Leão; e visitação de cerca de 12 mil pessoas na Casa de Cultura e Museu Arqueológico.
A Fundação Rio das Ostras de Cultura estimulou a formação de plateia agendando espetáculos de forma organizada por meio de audiência pública, além do Projeto Soul da Casa. Estas ações, além de colocar os artistas em destaque movimentam a economia deste setor.
Durante a pandemia, os artistas puderam contar o projeto on-line Soul Cultura em Casa, com apresentações pelo Facebook da Fundação, que deram mais visibilidade a estes profissionais e auxílio financeiro com cachês.
TRANSPORTE
Instalação de grades de proteção a pedestre e ciclistas em vários pontos da cidade; revitalização das sinalizações horizontal e vertical nas rodovias RJ 106 e 162; reordenamento dos pontos de táxi; ampliação de vagas cativas para idosos e deficientes; melhoria e ampliação do número de semáforos, trazendo mais segurança para motoristas e pedestres; abertura de novos acessos da Rodovia ao Nova Esperança, Bosque da Praia, Terra Firma, Enseada das Gaivotas, entre outras ações importantes para melhorar a mobilidade urbana e acessibilidade.
PREMIAÇÃO
A gestão pública recebeu o reconhecimento da Firjan e conquistou o conceito de excelência em gastos com pessoas e liquidez em 2019. Realizou com muita lisura o 7º Concurso Público, priorizando as áreas de saúde e educação, e mantém a política de qualificação do servidor, sempre com foco na qualidade do serviço e atendimento à população.
Uma outra ação importante segundo a prestação de contas foi a Revisão do Pagamento da Participação Público Privada que trouxe uma economia de cerca de R$ 10 milhões para o Município, que possibilitou investimentos em algumas áreas, inclusive no servidor público, que tem pagamento de dissídios e reposição salarial anual, conquistou o plano odontológico e tem salários em dia.
Um outro ganho importante para a população do município foi a inauguração da unidade do Detran-RJ, que além de oferecer toda o serviço de identificação civil, também terá habilitação e vistoria veicular.
