Com população de mais de 510 mil habitantes, Niterói se mantém mais uma vez no topo da lista das cidades com melhor administração
Niterói está em 1º lugar no ranking das cidades fluminenses com melhor administração em 2018 e ocupa o status de único município do estado com gestão de excelência, conforme o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) — medido pela Federação das Indústrias do Estado (Firjan). Divulgado ontem, o estudo mostra que a cidade tem alta capacidade de planejamento financeiro e de gerar receitas próprias (por exemplo, de ISS) sem comprometer o orçamento com despesas obrigatórias, como salários. Com seu caixa fortemente abastecido por royalties de petróleo, Niterói tem população de 511.786 habitantes e ganhou nota 0,8066 no IFGF. Apesar de garantir boa parte da arrecadação com compensação financeira derivada da exploração de petróleo, o estudo aponta que a cidade consegue reforçar o caixa com outras receitas. Ou seja, apresenta autonomia — um dos indicadores do índice. Gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Costa disse que o município conseguiu “concatenar bom planejamento orçamentário, com indicadores de liquidez com nota muito boa, e baixo gasto com pessoal”. PETRÓLEO E TURISMO Maricá, que se sustenta basicamente por royalties, ficou em 2º lugar. Em seguida, está Rio das Ostras pelos mesmos fatores que a vice. Paraty tem turismo forte, que turbina o ISS, com a 4ª colocação, e vem seguida de Conceição de Macabú.
o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, atribuiu o desempenho a medidas adotadas desde seu primeiro mandato, em 2013. Modernização da gestão, corte de 40% de comissionados, reestruturação da previdência (aumento da alíquota previdenciária de 11% para 12,5%), melhora do ambiente de negócios com aumento da rede hoteleira, e outras ações foram apontadas por Neves. “O resultado nos dá orgulho e aumenta a nossa responsabilidade para seguir”, disse. “Da mesma forma, a prefeitura tomou uma decisão corajosa: colocar de 10% a 20% dos recursos de royalties em uma poupança (fundo municipal) para assegurar uma estabilidade fiscal de longo prazo à cidade”, acrescentou.
Os indicadores para essa classificação são: Autonomia, gastos com pessoal, liquidez (recursos para pagar despesas) e investimentos. Niterói tem 511.786 habitantes, Maricá possui 157.789, Rio das Ostras conta com 145.989 habitantes. Já os menores em termos de população a contarem no ranking das cidades com melhor administração são Paraty e Conceição de Macabú com 42.630 e 23.064 habitantes, respectivamente.
Firjan avalia quatro ‘quesitos’
O índice avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros que apresentaram seus dados fiscais de 2018 à Secretaria do Tesouro Nacional no prazo (30 de abril deste ano) e onde vivem 97,8% da população do país. Quatro indicadores são usados para apuração do IFGF: autonomia (receita própria suficiente para manter sua estrutura), sendo que 34,8% das prefeituras não se sustentam; gastos com pessoal (49,4% dos municípios estão em situação crítica); liquidez (recurso em caixa para pagar despesas), e 21% das cidades estão em situação preocupante nesse quesito; e investimentos (47% estão com nível crítico). No Estado do Rio, 13 cidades ficaram fora do estudo, entre elas Cabo Frio, Mesquita e São João de Meriti e Seropédica. Quando não prestam contas ao Tesouro, os municípios perdem recursos das transferências obrigatórias feitas pela União. “Niterói concatenou planejamento orçamentário, indicadores de liquidez e baixo gasto com pessoal” disse Jonathas Costa, gerente da Firjan.
Rio está em penúltimo entre capitais
Na lista das capitais, Salvador (BA) foi a campeã. Já o Rio, que esteve na 2ª colocação do ranking entre 2013 e 2015, desta vez ficou em penúltimo, à frente só de São Luís (MA). Na comparação com outros municípios fluminenses, a capital está em desvantagem, na 60ª posição. E, na análise nacional, fica no 2.979º lugar. Para Jonathas Costa, o resultado “combinou o aumento de gasto com pessoal e corte em investimentos”. “A prefeitura tem que fazer ajustes, como em gasto com pessoal”. O município alegou que a queda de posição não significa a piora da gestão e que trabalha para diminuir despesas revendo contratos, e cortando cargos.
*Com informações do jornal O Dia
