A Casa do Empreendedor em Macaé – espaço que visa dar celeridade aos trâmites de abertura de empresas e obtenção de licenças municipais de funcionamento – registra cerca de 70 novos CNPJs (MEIs) por mês, o que totaliza, até setembro deste ano, mais de 12 mil microempreendedores individuais no município. Esse número vem crescendo de forma positiva e gradual ao longo dos últimos 4 anos, registrando atualmente, um aumento de 50% a mais no mesmo período do ano de 2013.
A shell inclusive tem em Macaé um projeto que capacita e premia pequenos empreendedores.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Gustavo Wagner, o crescimento dessa fonte de trabalho e renda em Macaé está ligada a adequação do município no que prevê a Lei Complementar 123/2016, do Governo Federal, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte.
– Por meio da Casa do Empreendedor é possível formalizar um microempreendedor em até uma semana. Negócios ligados a área de alimentação estão como os primeiros da lista, seguido por estética, vestuário e serviços gerais. Lembrando que para ser um microempreendedor é necessário ter faturamento bruto inferior a R$ 60 mil por ano e não ultrapassar o número de um funcionário – , pontuou Gustavo Wagner.
O chaveiro Jorge Henrique Fernando se tornou um microempreendedor individual formalizado em 2013 e destaca as vantagens de ser um MEI (Micro Empreendedor Individual). “São muitos os benefícios de ser um microempreendedor individual formalizado, como, por exemplo, poder emitir notas ficais, ter acesso a créditos especiais para pessoas jurídicas nos bancos e aumentar a confiabilidade geral do seu empreendimento no mercado, além do direito a benefícios previdenciários e isenção de impostos”, disse Jorge, que realiza, por meio de sua loja no centro de Macaé, serviço de cópia de chaves para residência e automóveis, além de troca de fechadura.
O secretário ainda destaca que o crescimento dos microempreendedoes individuais, se deve a diminuição das atividades ligadas a exploração de petróleo em escala mundial, com reflexo visível no mercado brasileiro, gerando, assim, uma migração desse segmento em busca de novas alternativas de trabalho e renda.
Retomada do setor de petróleo e gás no Brasil
O secretário Gustavo Wagner acrescenta que não houve redução no número de CNPJs de microempresas (ME) no município, e sim uma manutenção desses dados. Ele destaca que esse fato traduz a expectativa positiva dos empresários na retomada das atividades na Bacia de Campos.
Casa do Empreendedor
A Casa do Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo funciona no Macaé Facilita da Barra, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, s/n – Barra de Macaé, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr, com horário de funcionamento de 8h às 17h.
