A 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), acontece no hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a partir das 9 horas desta quarta-feira (27). O leilão foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução nº 06/2017, publicada no Diário Oficial da União do último dia 20 de abril. O prefeito, Dr. Aluizio, confirmou presença na 14ª Rodada.
Ao todo, serão contemplados 287 blocos de nove bacias sedimentares no Brasil: Campos, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Santos e Pelotas. De acordo com a ANP, eles são de elevado potencial, de novas fronteiras exploratórias e maduras. Vão participar 32 empresas. Seis são estreantes no Brasil: três brasileiras, uma da Malásia, uma da Alemanha e outra da Índia.
Para levar uma área, as petroleiras têm de apresentar a melhor oferta de bônus de assinatura, um pedágio pago à União pelo direito de explorar e produzir petróleo e gás nas bacias brasileiras. Os bônus mínimos variam de R$ 5,34 milhões a R$ 31,47 milhões para os blocos marítimos. Para as áreas terrestres, vão de R$ 30,8 mil a R$ 712,5 mil.
Na Bacia de Campos, especialmente, há a perspectiva de descoberta na região de pré-sal. Na audiência pública de apresentação do leilão ao mercado, técnicos da ANP informaram que, na região, o bloco mais promissor é o 346, localizado a 3 mil metros de profundidade, “que chama atenção pela extensão e proeminência”, de acordo com a agência.
Redução de royalties
Além do leilão, há outras ações em andamento visando a revitalização da Bacia de Campos. O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, defende a revitalização de campos maduros como medida mais imediata para alavancar a geração de empregos na cidade e região. Essa retomada passa pela redução de royalties para até 5% sobre a produção adicional.
– Quando existe a alteração de 10% para 5% na curva incremental, e os recursos são investidos, há o aumento da produção. Para produzir mais, é preciso investimento em tecnologia, reformas de plataformas, fazendo com que o fator de recuperação seja suficiente para a indústria funcionar de novo e gerar emprego -, explica o prefeito.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, defende a iniciativa. “É muito positivo criar mecanismos que permitam que investimentos voltem a ser feitos na Bacia de Campos para que tenhamos produção de petróleo incremental, e essa produção nova que vier possa adicionar mais royalties para a União, estados e municípios”, afirmou.
