O assunto que hoje virou “papo de esquina” e fala da esperada retomada dos negócios em Macaé e nos municípios produtores de petróleo da região começa a se materializar com os dez blocos da Bacia de Campos que serão ofertados na 14ª Rodada de Licitações, que será realizada no dia 27 de setembro em um hotel na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro e que contará com a participação de 32 empresas. O órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), vê com otimismo a participação da Bacia de Campos, posição corroborada pelo governo municipal, devido às novas perspectivas de avanço para o setor.
Em entrevista à secretaria de Comunicação, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, delineia a importância da participação da Bacia de Campos na 14ª Rodada de Licitações. “A expectativa é que os blocos oferecidos na Bacia de Campos atraiam bastante interesse das empresas. A Bacia é a maior produtora de petróleo e segunda de gás natural do país. Em julho, produziu mais de um milhão de barris de petróleo e mais de dois milhões de metros cúbicos de gás natural por dia”, citou Oddone.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Macaé, Gustavo Wagner, a retomada do calendário de leilões é a sinalização do reaquecimento do mercado. “A rodada terá como objetivo principal as bacias de Santos, Sergipe, bem como os ativos maduros de Espírito Santo e Campos, rodada esta que está sendo esperada com muito ânimo pelas petroleiras internacionais”, classificou.
Nesta 14ª Rodada, foram simplificadas as normas do regime de concessão brasileiro, com o objetivo de torná-las mais atrativas às empresas e estimular investimentos. Entre os aprimoramentos estão a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
As alterações são vistas com entusiasmo pelo governo. “Os avanços legais e tributários garantidos pelo governo federal, tais como a flexibilização das regras de conteúdo local, Repetro e a redução das participações em royalties para 5% no acréscimo de produção nos campos maduros são catalisadores nesse cenário”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico.
Revitalização de campos em fase
avançada é prioridade para Macaé
O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, vem propagando a revitalização de campos maduros como medida para alavancar a geração de emprego na cidade e região. Essa retomada passa pela redução de royalties para até 5% sobre a produção adicional. Posição que volta a ser defendida pelo chefe do Executivo na próxima semana, durante reunião da Firjan/Rio a convite da ANP. “Quando existe a alteração de 10% para 5% na curva incremental, e os recursos são investidos, há o aumento da produção. Para produzir mais, é preciso investimento em tecnologia, reformar plataforma, fazendo com que o fator de recuperação seja a ponto que faça a indústria funcionar de novo e gerar emprego”, explica o prefeito.
De acordo com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a regulamentação da Resolução 17/2017, que prevê a redução para 5% sobre o volume de petróleo adicional produzido, é uma das medidas que a ANP vem tomando para destravar investimentos e estimular a retomada do setor de petróleo e gás. “Essa resolução é extremamente importante. O objetivo é que a redução dos royalties seja realizada sobre a produção incremental gerada pelo novo plano de investimentos a ser executado. Assim, essa iniciativa irá permitir a maximização do fator de recuperação e a extensão da vida útil dos campos”, citou.
Dr. Aluizio e Oddone acreditam na promoção de ações para o aumento da vida útil e do fator de recuperação dos campos em fase avançada. “No Brasil, o fator de recuperação é considerado baixo – em média de 20% –, o que motiva o esforço da ANP em promover ações visando ao aumento desta marca. No Reino Unido, por exemplo, chega a 46%; na Noruega, a 70%. Os desafios não são somente técnicos: envolvem regulação, espírito empresarial e finanças”, destacou o diretor-geral da ANP.
Oddone lembrou que em março, a ANP realizou um seminário com representantes das petrolíferas e instituições de pesquisa para debater o tema. Além disso, a Agência estabelece, na Resolução ANP nº 17/2015, a contínua busca pela maximização do fator de recuperação.
– Com base na Resolução CNPE nº 02/2016, a ANP vem realizando, ainda, as prorrogações de contratos da Rodada Zero (1998), viabilizando investimentos para a continuidade da produção destes campos. Entre as ações realizadas, estão também as rodadas de campos maduros, que oferecem áreas com descobertas conhecidas de petróleo e/ou gás natural onde não houve produção ou a produção foi interrompida por falta de interesse econômico, possibilitando a continuidade dessas atividades – ressaltou o diretor-geral.
Rodada permite explorar e produzir petróleo
Os blocos da Bacia de Campos fazem parte dos 110 marítimos que serão leiloados, que incluem, também, sete na parte marítima da Bacia do Espírito Santo, seis na Bacia de Pelotas, 76 na Bacia de Santos e 11 na parte marítima da Bacia Sergipe-Alagoas.
Serão 287 blocos ofertados para exploração e produção de petróleo e gás natural em nove bacias sedimentares. As rodadas são leilões através dos quais o Governo Brasileiro concede o direito a empresas ou consórcios de explorar e produzir petróleo e gás natural nas áreas oferecidas.
Nas rodadas de concessão, como a 14ª, as empresas vencedoras são decididas por dois critérios: o bônus de assinatura (valor financeiro ofertado pelo bloco) e o programa exploratório mínimo (atividades de pesquisa, como sísmicas e perfuração de poços, que a empresa se compromete a realizar na fase de exploração). Para a 14ª Rodada, os bônus de assinatura mínimos definidos no edital variam de R$ 30,8 mil a R$ 712,5 mil, nos blocos terrestres, e de R$ 5,34 milhões a R$ 31,47 milhões, nos marítimos.
