Com objetivo de promover o ordenamento do município, a prefeitura realiza, anualmente, o cadastramento de comerciantes informais que desejam atuar nas vias da cidade.
Os profissionais que atuam no setor devem ficar atentos, pois o cadastro para os interessados em trabalhar no ano de 2019 segue até o dia 31 desse mês.
De acordo com a Coordenadoria de Posturas, da Secretaria de Fazenda, a regularização é obrigatória para renovação e cadastro novo. Até esta quarta-feira (2), 210 pessoas já deram entrada no processo de recadastramento junto à prefeitura.
Em 2018, 489 comerciantes fizeram o cadastro e recadastro (anual). De acordo com a Coordenadoria de Posturas, a previsão é que haja aumento em torno de 10 a 12% de cadastros para o comércio informal de 2019 em relação a 2018. A ideia é promover o ordenamento da cidade, proporcionando oportunidades de trabalho que se enquadrem aos critérios previstos na legislação.https://economianegocios.com.br/news/news/ambulantes-devem-se-cadastrar-ate-31-de-janeiro-em-macae/
Os interessados devem comparecer ao protocolo geral da Prefeitura de Macaé, localizado na Avenida Presidente Sodré, 534, Centro. É necessário levar os seguintes documentos: cópia da credencial anterior, foto 3×4, atestado de saúde atualizado, cópia do certificado de regularização sanitária de ambulantes (CRSA), em caso de alimentos. Para cadastro novo, é preciso, também, cópia do CPF, título do eleitor e comprovante de residência. O atendimento acontece das 8h às 17h.
Se o profissional não se recadastrar e for pego pelos fiscais de Posturas da Prefeitura de Macaé, terá sua mercadoria apreendida, que será levada para um depósito da prefeitura por sete dias. Para reaver os produtos, o ambulante terá que pagar uma multa no valor de 600 URMS.
O comércio informal é caracterizado por ser exercido por pessoas físicas que ocupam ruas, praças, praias e outros logradouros públicos, como terminais rodoviários, em pontos fixos ou ambulantes.
Outras informações podem ser solicitadas pelo telefone 2765.8700, ramal 260.
