A Prefeitura de Macaé realizará no próximo dia 19 de setembro (quarta-feira), Audiência Pública para apresentação e discussão da Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. O evento será realizado no Auditório do Paço Municipal, às 15h. A audiência é aberta e permite que a população participe com a finalidade de contribuir com o planejamento municipal, contribuindo para a transparência da gestão fiscal.
O Orçamento Municipal é todo o planejamento de quanto a prefeitura pretende arrecadar e como pretende gastar no próximo ano. Isto inclui a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece os custos das ações para o ano seguinte (deve ser enviado para a Câmara até 30 de setembro).
O processo de confecção do Orçamento deve ouvir as demandas da população através de Audiências Públicas, como esta que acontece no dia 19. É de posse das decisões tomadas na reunião da LOA que os Vereadores podem propor emendas ao projeto de lei orçamentário do próximo ano.
O Paço Municipal fica na Avenida Presidente Sodré, 534, Centro.
