Depois de se reunir com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e com o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio esteve com o presidente da Shell, André Lopes Araújo, na tarde desta sexta-feira (25), na sede da empresa, no Rio de Janeiro. O saldo do encontro não poderia ter sido melhor. A Shell reconhece que a retomada da indústria do petróleo passa pela Bacia de Campos.
Segundo o prefeito, o movimento para destravar a indústria do petróleo no território nacional, é reconhecido como importante. “A Shell olha Macaé com muita importância. Macaé está nos planos da Shell”, enfatizou Dr. Aluizio, após ter a oportunidade de compartilhar com a diretoria da empresa elementos atrativos do município, que tem rede hoteleira e polo gastronômico estabelecidos, aeroporto e serviços de saúde em fase de expansão, educação nos níveis técnico e superior de qualidade, cultura e turismo de lazer.
“A reunião foi excelente. A Shell conhece muito bem Macaé, constatação que nos deixou muito satisfeitos”, destacou o prefeito. Ainda segundo Dr. Aluizio, os campos maduros da Bacia de Campos estão no foco do recomeço da empresa, que vê com empolgação a redução dos royalties, que permitirão reinvestimento nas operações.
Essa nova realidade é possível graças a publicação, no dia 06 de julho de 2017, no Diário Oficial da União, da Resolução número 17, de 08 de junho de 2017, que garante novo fôlego à indústria do petróleo. Nela, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), estabelece a nova Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, define suas diretrizes e orienta o planejamento e a realização de licitações, nos termos da Lei número 9.478/1997, e da Lei número 12.351/2010, e dá outras providências. Destaque para o inciso 12, que resolve “conceder, com base em critérios preestabelecidos e desde que comprovado o benefício econômico para a União, no âmbito das prorrogações dos prazos de vigência dos contratos existentes, uma redução de royalties, para até 5%, sobre a produção incremental, gerada pelo novo plano de investimentos a ser executado, de modo a viabilizar a extensão da vida útil, maximizando o fator de recuperação dos campos.
Assim, a produção que exceder a média praticada, terá taxação diferenciada, podendo ser de até 5% sem, no entanto, alterar em nada o repasse atualmente praticado. Em resumo: os municípios produtores de petróleo receberão, além do repasse em vigor, mais até 5% de royalties sobre a produção incremental.
Participaram, ainda, da reunião o diretor Flavio Ofugi Rodrigues (Relações com o Governo e Assuntos Regulatórios) e os gerentes Roberto Schloesser (Conteúdo Local) e Tiago Vicente (Relações com o Governo).
Shell
A Shell tem sido líder na exploração e produção em águas profundas há 30 anos. O Parque das Conchas, na Bacia de Campos, é um dos projetos de águas profundas mais desafiadores e bem-sucedidos da empresa, com produção de energia em profundidades superiores a 1.800 metros, na costa do Brasil. Tem sido uma abordagem inovadora para desbloquear mais energia na terceira fase do projeto, que entrou em operação em março de 2016.
Leilões de petróleo
Em matéria publicada na revista Exame, de 09 de agosto, “a anglo-holandesa Shell está realizando estudos técnicos sobre as áreas de petróleo e gás que serão leiloadas no Brasil neste ano, afirmou o presidente da empresa no país, André Araújo, frisando que apesar do volátil ambiente político nacional, a indústria petroleira ‘continua a todo vapor’”.
Ainda segundo a Exame, a decisão de participar ou não das licitações previstas no país – duas de prospectos do pré-sal, sob regime de partilha, e uma do pós-sal, sob regime de concessão – dependerá da atratividade das áreas em relação a outras oportunidades do Grupo Shell no exterior.
A empresa é a segunda maior produtora de óleo e gás do Brasil e a principal sócia da Petrobras em áreas do pré-sal, A Shell produziu em junho 315,048 mil barris por dia (bpd), alta de 6% ante o mês anterior, segundo os dados da ANP.
