No Centro de Convenções de Macaé palco Brasil Offshore uma das maiores feiras de negócios de petróleo e gás do mundo, o prefeito de Macaé recebeu empresários, instituições dos mais diversos segmentos do setor instalados no município.
Na pauta, os novos anúncios da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que garantem novo fôlego à indústria do petróleo. Destaque à Resolução número 17, de 08 de junho de 2017, publicada em 06 de julho de 2017, que concede redução de royalties para até 5% sobre a produção incremental, para que ocorra reinvestimento nos poços maduros.
O prefeito falou sobre suas agendas com a Petrobras, com o presidente da Petrobras, Pedro Parente e o Gerente Executivo, Mauro Mendes, e com a ANP, o diretor-geral Décio Oddone, o prefeito estabeleceu relacionamentos que fortalecem o discurso “Menos Royalties, mais petróleo”, campanha protagonizada por Macaé e que ecoa no Estado do Rio de Janeiro.
Com a proposta de redução do repasse de royalties aos municípios produtores de petróleo, em nome de mais investimentos na produção, o prefeito ganhou apoio forte da Petrobras e teve posição garantida com a publicação da Resolução número 17, que garantirá novos investimentos nos campos maduros. Essa nova dinâmica não prejudica em nada o repasse hoje praticado, significando na verdade o aumento da alíquota de até 5% sobre a curva incremental.
“A indústria do petróleo não pode hibernar. Os leilões gerarão reaquecimento sim, mas este processo depende do cumprimento de outras etapas como licenciamentos. O reinvestimento, a partir do repasse dos royalties da curva incremental, significa retomada quase que imediata. É nisto que devemos focar nossos esforços e atenção”, afirmou Dr. Aluízio, destacando que dos 49 poços da Bacia de Campos, 44 são maduros.
Para os presentes no encontro ficou evidente que o momento é de novas estratégias, incentivos e parcerias em nome do reinvestimento. A indústria do petróleo já gerou quase R$ 400 bilhões de royalties nos últimos 15 anos. Nos últimos tempos, 14 milhões de pessoas ficaram desempregadas no Brasil.
Em recente entrevista ao jornal Valor Econômico, o diretor da ANP, Décio Oddone, declarou que para reverter o quadro, é preciso “ter coragem de corrigir o que não deu certo e deixar para trás as ideias estatizantes e intervencionistas que vimos que não funcionaram”. O movimento de recuperação da indústria de petróleo passa por essa necessidade de correção, inclusive pelo resgate do Artigo 47 da Lei 9.478/97, que estabelece regras sobre a forma de pagamentos dos royalties, que prevê, ainda, no parágrafo 1º que, “tendo em conta os riscos geológicos, as expectativas de produção e outros fatores pertinentes, a ANP poderá prever, no edital de licitação correspondente, a redução do valor dos royalties estabelecido no caput deste artigo para um montante correspondente a, no mínimo, cinco por cento da produção”.
DESTAQUE
Durante o encontro o prefeito mencionou a declaração da diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, por ocasião do anúncio da descoberta de petróleo no pré-sal na área de Marlim Sul, na Bacia de Campos, quando ela enfatizou ser ”extremamente rentável por estar em uma área com extensa infraestrutura”, referindo-se ao município de Macaé.
Sobre as empresas, o prefeito ressaltou ser esse o grande ativo do município. “Todas as empresas de petróleo, fornecedoras, estão sediadas em Macaé. Todo esse processo foi se consolidando ao longo de 40 anos e ninguém vai conseguir construir esse ativo tão sólido nos próximos anos. Neste espaço de tempo construímos conhecimento, nada passou ou foi construído na indústria do petróleo nos últimos 40 anos que não tenha passado pela Bacia de Campos”.
A todo momento o prefeito, em nome do governo, ressaltou a importância da iniciativa privada que, ao longo dos anos, colaborou e investiu para que Macaé pudesse ter hoje rede hoteleira estruturada, polo gastronômico organizado, saúde privada eficiente e em expansão, educação competente. “Macaé é forte porque tem uma iniciativa privada forte”, enfatizou.
Para o administrador da Cabiúnas Incorporações, Roberto Sampaio, o prefeito explicou de maneira clara a nova resolução do Conselho Nacional de Políticas Energéticas, que prevê a recuperação da indústria do petróleo e toda sua cadeia. “O reinvestimento é uma resposta direta que deixa o mercado animado. Neste momento de economia fragilizada que estamos passando, não podemos perder nenhum negócio, seja ele pequeno ou grande”.
Próximo desafio
Com encontro marcado para esta sexta-feira (24) com o presidente da Shell, André Araújo, no Rio de Janeiro, o prefeito Aluízio pretende estreitar relacionamento com a segunda maior produtora de óleo e gás do Brasil. Na pauta, Macaé como melhor opção para instalação de uma base da empresa.
“O que a gente quer é que a Shell veja em Macaé o melhor cenário para o desenvolvimento de grandes e bons negócios. Por isso, a importância de mostrar que o município possui infraestrutura completa, é uma cidade madura e pronta para operar.”
O prefeito argumentou ser essencial, neste momento de retomada, o oferecimento de condições exequíveis. Nesse sentido, ele destacou a prestação de serviços e o fornecimento de material com preços possíveis de acesso por todos.
“Macaé é mais forte do que imagina. É preciso que a gente acredite e faça acontecer”, encerrou.
