Macaé. O sorteio de mais 102 vagas do Programa Minha Casa, Minha Vida/Habitar Legal, do Condomínio Residencial Prefeito Carlos Emir, acontecerá, dia 16 de setembro, no estádio Claudio Moacyr de Azevedo, a partir das 9h. As vagas atendem à demanda espontânea, com 17.376 inscritos, e será feito um cadastro reserva de 30%. A Secretaria Adjunta de Habitação já selecionou, na última semana, 48 pessoas que obtiveram cinco e seis pontos, sem a necessidade de participação no sorteio.
Os sorteados serão avaliados com as regras estabelecidas pelo programa: renda de até R$ 1,8 mil; não possuir ou ter possuído outro imóvel em seu nome; viver em Macaé há pelo menos três anos ou ter vínculo empregatício na cidade. Caso os candidatos apresentem divergências, serão automaticamente eliminados.
Ao participar desse programa a pessoa não paga o valor integral do imóvel. O governo federal arca com parte do financiamento e a família participa com 15% de sua renda bruta, em valores que variam de R$ 80 a R$ 270, de acordo com a Portaria Interministerial de 9 de março de 2016.
De acordo com a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, o programa já entregou 1.488 unidades habitacionais e restam 720. Ela acrescenta que existe a expectativa de remanejar as vagas da remoção de Águas Maravilhosas e Lagomar, já que diversas famílias não cumpriram as exigências. “Podemos remanejar, em até 50%, para a demanda espontânea. A ideia é entregarmos um total de 2.208 unidades habitacionais até o final do programa”, afirma a secretária.
Se por algum motivo a pessoa não pode comparecer ao sorteio dos endereços, basta se dirigir à sede da Secretaria Adjunta de Habitação, localizada na Avenida Marechal Rondon, 390, Miramar, no prazo de cinco dias úteis para assinatura dos documentos. Caso não compareça, poderá ser excluída do processo de seleção.
