A Prefeitura de Macaé prorrogou até o dia 15 de maio o prazo para o cadastro do comércio informal, exercício de 2018. Devem participar interessados em novos processos, além de quem já possui o registro.
Após o prazo, quem for pego sem o crachá de identificação atualizado estará sujeito às penalidades previstas em lei. O ordenamento dos espaços públicos e o combate à comercialização de produtos sem procedência são objetivos da medida.
O coordenador de Posturas, Paulo Ivo, alerta para a importância de que o comerciante informal esteja legalizado. Cerca de 70% da procura, até o momento, são de novos registros. Quem fez o processo em 2017 precisa fazer o procedimento novamente, já que a licença é anual.
“Quando o comerciante é flagrado sem o documento, recebe notificação para que compareça ao setor para se regularizar. Em caso de reincidência, o material pode ser apreendido”, explica Paulo Ivo.
Ao final do processo, o solicitante recebe um crachá de identificação em que constam informações como bairro/local de atuação, nome e foto do comerciante.
Para fazer a solicitação, os interessados devem procurar o protocolo geral da prefeitura com as cópias dos seguintes documentos: identidade e CPF; título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo detentor da posse do imóvel com firma reconhecida; duas fotos 3×4; atestado de saúde ocupacional. Além disso, é necessário informar telefone de contato, local pretendido e mercadoria a ser comercializada. No caso de ponto fixo e propaganda, deve-se anexar uma foto.
O Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé funciona na Avenida Presidente Sodré, 534, Centro (Rua da Praia), ao lado do prédio do antigo hotel Ouro Negro.
A Prefeitura de Macaé prorrogou até o dia 15 de maio o prazo para o cadastro do comércio informal, exercício de 2018. Devem participar interessados em novos processos, além de quem já possui o registro. Após o prazo, quem for pego sem o crachá de identificação atualizado estará sujeito às penalidades previstas em lei. O ordenamento dos espaços públicos e o combate à comercialização de produtos sem procedência são objetivos da medida.
O coordenador de Posturas, Paulo Ivo, alerta para a importância de que o comerciante informal esteja legalizado. Cerca de 70% da procura, até o momento, são de novos registros. Quem fez o processo em 2017 precisa fazer o procedimento novamente, já que a licença é anual.
“Quando o comerciante é flagrado sem o documento, recebe notificação para que compareça ao setor para se regularizar. Em caso de reincidência, o material pode ser apreendido”, explica Paulo Ivo.
Ao final do processo, o solicitante recebe um crachá de identificação em que constam informações como bairro/local de atuação, nome e foto do comerciante.
Para fazer a solicitação, os interessados devem procurar o protocolo geral da prefeitura com as cópias dos seguintes documentos: identidade e CPF; título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo detentor da posse do imóvel com firma reconhecida; duas fotos 3×4; atestado de saúde ocupacional. Além disso, é necessário informar telefone de contato, local pretendido e mercadoria a ser comercializada. No caso de ponto fixo e propaganda, deve-se anexar uma foto.
O Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé funciona na Avenida Presidente Sodré, 534, Centro (Rua da Praia), ao lado do prédio do antigo hotel Ouro Negro.
