Nesta quinta-feira (1°), a Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura organizou reunião com dezenas de pescadores, no paço municipal da prefeitura, para anunciar as frentes de trabalho (limpezas em locais públicos e cursos de qualificação para os trabalhadores do mar) que fazem parte da programação do defeso do camarão e piracema. Enquanto durar o período do defeso do camarão e da piracema de 2018, que vai de primeiro de março a 31 de maio, os pescadores participarão das frentes de trabalho que serão estabelecidas e vão receber um salário mínimo nacional.
As frentes de trabalho compreendem a limpeza básica de patrimônios ambientais como o Rio Macaé, o cais do Mercado de Peixes, o Pontal, a Praia da Barra, o Canal Macaé – Campos e a Ilha do Francês. Além disso, eles participarão de curso sobre como retirar a carteira de pescador profissional, além de assistirem palestra sobre a saúde do pescador. Também terão de fazer workshop sobre beneficiamento de pescado, marcando presença em palestras sobre educação ambiental, conservação de pescado a bordo e outras orientações.
O secretário Adjunto de Pesca, Sérgio Júnior, conta que são cerca de 500 pescadores para fazer o defeso em Macaé. “Queremos conscientizar o público alvo quanto ao respeito por resguardar o defeso, fato que tem como objetivo principal o aumento do estoque pesqueiro”, explicou ele, acrescentando que quando a pesca é reaberta após a época de desova, o ciclo de vida dos peixes não é interrompido.
– O objetivo maior de toda essa ação é minimizar os efeitos sociais do desemprego no município decorrente da paralisação periódica dessas atividades, uma vez que a pesca é uma das atividades tradicionais de Macaé – comentou o secretário.
Para o pescador Geildo de Souza (60), que pesca camarão há 37 anos, essa atividade vai colaborar para manter a espécie. Por mês ele pesca duas toneladas de camarão. Já o pescador Marco Madalena (52) disse que está presente em todas as reuniões. “O pagamento ajuda muito”, avalia.
Inscrições – Devem se inscrever os pescadores de Macaé que têm como alvo principal de suas capturas as espécies em defeso e que forem impedidos de exercer sua atividade profissional durante o período anual de proibição da pesca. O prazo de impedimento é estabelecido pelo Governo Federal. As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura, na avenida Presidente Sodré, s/n – Centro, das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, onde será preenchido o cadastro e a assinatura do termo de compromisso da participação na frente de trabalho. O beneficiário cadastrado e habilitado que não comparecer às frentes de trabalho será suspenso de receber o benefício. Serão contemplados até 500 pescadores habilitados e cadastrados.
Os documentos necessários para o cadastro são: cópia da identidade, do CPF e do comprovante de residência, autodeclaração ratificada pela Colônia de Pescadores ou Associação Mista de Pescadores, em modelo fornecido de Secretaria de Pesca, de que o beneficiário explora as espécies proibidas no período de defeso, cópia do cartão de conta corrente da Caixa Econômica Federal (para os que já são cadastrados no defeso), cópia da carteira profissional de pescador (pop) ou da pesca ou aquicultura, foto 3×4, e apresentar o CNIS (emitido pelo INSS). Para se cadastrar o pescador não pode ter outra fonte de renda.
