Após intenso debate, a Câmara de Macaé rejeitou, por 10 votos a 5, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 024/2022.
De acordo com a autora Iza Vicente (Rede), a proposta incluiria na rede municipal de ensino o tema “Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”. Mesmo afirmando que a matéria teve como base diretrizes do governo federal, a maioria do plenário entendeu que o assunto deve ficar fora da sala de aula.
Durante a defesa do PL, Iza frisou que a escola precisa ser vista como um lugar de proteção.
“Reforço que essa lei não modifica as disciplinas, pois não é a nossa competência. A gente defende que haja uma abordagem temática, de acordo com cada faixa etária. Em dados oficiais, mais de 100 mil abusos ocorrem todos os anos no Brasil. Quero enfrentar a exploração sexual porque muitas crianças estão sofrendo em silêncio e não sabem como agir. Tive um pai e uma mãe que cuidaram bem de mim, mas sabemos que a maior parte (dos abusos) ocorre em ambiente familiar.”
Em contrapartida, Amaro Luiz (PRTB) explicou os motivos que o levaram a ser contra. “Sei que a intenção da vereadora é a melhor possível. O que eu não quero abrir o ‘leque’ e dar oportunidade a mais pessoas falarem sobre sexo sem o preparo devido. Muitos podem entender de outra forma e mudar a abordagem que a lei propõe”, disse. Já Edson Chiquini (PSD) foi enfático. “Não posso aceitar que falem sobre sexo com meus filhos. Será que os professores estão preparados? Esse é um tema para ser discutido em família.”
Para José Prestes (PTB), o PL de Iza pode “trazer confusão para as crianças”. Ele sugeriu que o governo trate do tema fora das escolas. “Se é para prevenir, que criem nos bairros pontos de orientação aos pais”. A autora rebateu. “Cerca de 96% dos abusos ocorrem dentro de casa. Não existe essa ‘confusão’ porque o projeto é para que os alunos aprendam a lidar com situações de abuso e saibam a quem recorrer”, explicou Iza.
Além de Amaro, Edson e Prestes, votaram contra: Alan Mansur (Cidadania), George Jardim (PSDB), Luiz Matos (Republicanos), Paulista (Podemos), Paulo Paes (DEM), Rond Macaé (Patriota) e Tico Jardim (Pros). Iza teve o apoio de: Luciano Diniz (Cidadania), Professor Michel (Patriota), Guto Garcia (PDT) e Reginaldo do Hospital (Podemos).
