A proposta é uma tendência nacional que vem sendo implantada por prefeituras Brasil afora segundo dados do IBGE
O presidente Cesinha (Pros) propôs ao Executivo a realização de parcerias com clínicas particulares da cidade, a fim de suprir a falta de fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na rede pública de saúde. O requerimento foi aprovado na sessão desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Macaé.
De acordo com o autor da proposta, é preciso avançar nessa questão, pois direitos estão sendo negados à população mais pobre. “E os que mais sofrem são as pessoas com deficiência. Não podemos permitir que elas continuem a ser tratadas assim”, declarou Cesinha.
Os defensores da terceirização do atendimento médico público no Brasil apontam os benefícios desses contratos como:
Mais disponibilidade para investir tempo e dinheiro para melhorar a qualidade de serviços, e aumenta sua cobertura para a população desassistida em determinadas especialidades.
• Mudança de custos fixos para custos variáveis das prefeituras que ganha um aumento em sua estrutura física devido a desocupação de áreas que antes eram destinadas a funcionários que podem trabalhar em outros serviços mesmo na saúde.
• Diminuição de despesas com a manutenção de estoque que aumenta sua qualidade, ganhos de flexibilidade, aumento da especialização do serviço, aprimoramento de serviços.
• Direcionar os esforços para outras áreas do atendimento de atuação tanto os recursos físicos quanto humanos.
• Gestão mais simplificada, não necessitará fazer o controle de pagamentos, tributos e obrigações que passam a pertencer a empresa terceirizada. Que também se responsabiliza por equipamentos, e uniformes para a realização dos serviços.
• Proporciona agilidade na tomada de decisões, menor custo, otimização dos serviços, redução do quadro direto servidores.
A terceirização dos serviços consiste na contratação e transferência a terceiros para execução de tarefas ou fornecimento de produtos, objetiva a redução de custos, a melhoria nos serviços prestados, incremento da produtividade e competitividade. No âmbito da saúde pública devido a redução de gastos na máquina administrativa e o déficit de recursos para investimentos, a terceirização passou a ser vista como um interessante modelo de estratégia por parte das prefeituras.
O assunto tem traz também muitas preocupações e alertas segundo especialistas quanto a terceirização nos serviços saúde pública e enfrenta alguns obstáculos relacionados a organização da atividade, poder de controle e poder disciplinar que são exercitados exclusivamente pelo prestador de serviço. Proporcionando a precariedade da prestação dos serviços. A alta rotatividade de funcionários desqualificados, sem treinamento, despreparados para atuar em serviços de saúde enfatizando no âmbito hospitalar.
O alerta fica por conta da terceirização direcionada aos profissionais de setores operacionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros; entidades pensam que não deveria ocorrer por proporcionar a descontinuidade do atendimento à população, neste contexto e destacam as condições precárias de trabalho, de treinamento e de qualificação, sucateamento de salários, vínculo precário de trabalho, entre outros.
A Câmara de Vereadores de Macaé propõe um amplo debate para buscar soluções para a deficiência no atendimento à saúde da população de Macaé, principalmente para aqueles que dependem exclusivamente do poder público.
O líder do governo Luciano Diniz (Cidadania) lembrou que, além da depressão, a ansiedade, a síndrome do pânico, os pensamentos suicidas e outras doenças mentais têm se tornado cada dia mais comuns, inclusive entre os mais novos. “Esses dois anos de pandemia afetaram muito a saúde mental das pessoas, em especial das crianças e adolescentes”.
Segundo Diniz, há 22 unidades de saúde em condições precárias no município – algumas foram fechadas pela Defesa Civil devido ao comprometimento estrutural do prédio onde funcionavam.
Paulo Paes (União Brasil) apontou um concurso público como possível solução, já que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público (MP), proíbe a contratação direta desses novos profissionais pela prefeitura.
