Nesta terça, dia 9, e quarta-feira, 10, Rio das Ostras sediou os eventos Diálogos Sustentáveis e Curso de Capacitação ICMS Ecológico, promovidos em parceria com a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio de sua Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima. O encontro foi realizado no Parque dos Pássaros, em Jardim Mariléa.
Nestes dois dias, o Auditório Rovani Souza Dantas, do Parque, recebeu representantes de 13 cidades fluminenses, entre prefeitos, vices, e secretários municipais de Meio Ambiente. Os municípios convidados foram: Rio das Ostras, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação do Búzios, Casimiro de Abreu, Rio Bonito, Conceição de Macabu, Carapebus e Macaé.
O principal objetivo dos encontros foi aproximar os municípios da Secretaria do Estado e ouvir de perto as dificuldades de cada gestão. “Diálogos Sustentáveis é um trabalho que estabelece a interação da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade com os municípios da Região dos Lagos. O objetivo é trazer capacitação às cidades para que estejam preparadas para aderirem ao ICMS Ecológico e tenham melhores resultados. Por isso, o diálogo deve ser estabelecido, não só em relação ao ICMS Ecológico, mas também às demais ações da Secretaria e do Instituto Estadual do Ambiente. A Secretaria se disponibiliza a vir aos municípios para conhecer os problemas de perto e resolver as dificuldades em conjunto”, relata o secretário, Thiago Pampolha.
“O encontro beneficia diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Hoje estamos recebendo representantes de 13 cidades da região. A meta é trazer os principais eventos da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima para as cidades que estão participando aqui. Estamos com diversos projetos dentro da área de Meio Ambiente. O futuro da humanidade está ligado à questão da Sustentabilidade”, explica Nestor Prado Júnior, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras.
Durante a dinâmica dos Diálogos Sustentáveis, a Secretaria Estadual apresentou os principais produtos e serviços disponíveis e explicou os processos para que cada município possa participar de seus projetos, além de dialogar sobre informações relativas ao Planejamento Ambiental.
Capacitação do ICMS Ecológico
O Curso de Capacitação ICMS Ecológico 2021, realizado nesta quarta-feira, dia 10 de março, auxiliou a gestão municipal na melhoria de seus indicadores do ICMS Ecológico.
Na capacitação, foram apresentados os critérios, os documentos e as orientações para que as cidades possam enviar suas informações, compondo a avaliação do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA).
De acordo com Emiliano Reis, Assessor da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Coordenador do Grupo de Trabalho do ICMS Ecológico do Estado, o curso acontece todos os anos para apoiar os municípios fluminenses a enviar os dados que vão formar o cálculo do ICMS Ecológico, que vai repassar recursos para as cidades fluminenses.
“Temos que estar próximos aos municípios, mesmo em tempo de pandemia, para que nenhuma cidade seja prejudicada e tenha de fato acesso às informações. O curso dura o dia inteiro e ajuda a tirar dúvidas que envolvem o cálculo do ICMS Ecológico. Procuramos trazer o que há de novo neste processo. Todos os anos as avaliações sofrem alterações. É uma capacitação guiada realmente fundamental”, esclarece o coordenador.
