A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé (PMSB-Macaé) está avançando para a elaboração de um documento que garanta a eficiência no planejamento de ações dos serviços que envolvem o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Em março, começa uma nova fase de audiências públicas, com realização online, a fim de democratizar a participação e o acesso da sociedade.
Uma versão preliminar do documento de revisão já está disponível para consulta pública no portal da Prefeitura de Macaé: macae.rj.gov.br, acessando a aba da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade (Sema), que está conduzindo o processo pelo governo municipal. O secretário da pasta, Rodolfo Coimbra, explica a importância deste processo para a construção de políticas públicas eficientes.
“A iniciativa está sendo viabilizada pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos por meio do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, após uma solicitação da Sema. O município reconhece ser primordial a revisão do plano para lidarmos adequadamente com o passivo ambiental em relação ao saneamento básico em Macaé e, a partir daí, traçar de maneira efetiva metas que nos tragam um futuro mais pautado pela sustentabilidade”, pontua.
Participação da sociedade
À frente da elaboração do documento está uma empresa contratada especializada no desenvolvimento de estudos e projetos nas áreas de Saneamento, Hidráulica e Meio Ambiente. A Coordenadora do Grupo de Acompanhamento de Revisão do PMSB de Macaé, Gabriela Certório, ressalta a importância da participação popular nesta fase do processo.
“A empresa se dedicou a realizar estudos e diagnósticos que culminaram em um relatório do nosso plano de saneamento. Agora, estamos tendo a oportunidade de que cada cidadão interessado possa ler o documento preliminar e pontuar contribuições para que possamos ter a consolidação de um documento – que é a ferramenta de política pública que visa universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico, a fim de proporcionar melhores condições de vida, sanitárias e ambientais no município – mais completo possível”, conclui ela que é analista ambiental e bióloga da Secretaria de Ambiente.
Audiência Públicas
Ao todo serão realizadas em março seis encontros virtuais, cada uma abordando um dos distritos do município, sendo o último a própria sede. Para participar, não é necessária inscrição prévia, apenas acessar o link de cada reunião que já está disponível também no portal: macae.rj.gov.br, dentro da aba da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade.
Veja o cronograma e temática de cada uma das Audiências Públicas:
01/03/2021 – 19h – Glicério;
02/03/2021 – 19h – Frade;
03/03/2021 – 19h – Cachoeiros de Macaé;
04/03/2021 – 19h – Sana;
08/03/2021 – 19h – Córrego do Ouro;
09/03/2021 – 19h – Sede Municipal.
