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O governador Cláudio Castro (PL) suspendeu as negociações com a Concessionária Supervia, para ajustes da tarifa de trens, após mais um dia de transtornos para a população que depende do transporte. Segundo ele, a passagem permanecerá em R$ 5 até que os problemas na prestação do serviço sejam sanados. A situação ...

 Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do ...

Evento que acontece nesta quinta (24/3), às 14 horas, visa apresentar o resultado do maior projeto direcionado à concorrência da história da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Produtividade (Seae/ME)   O Ministério da Economia lança na próxima quinta-feira (24/3), às 14 horas, os resultados do Índice de Concorrência dos ...

Já está lançada a nova concorrência publicitária pela conta da Prefeitura do Rio de Janeiro, substituindo a que havia sido suspensa por demora na decisão da Justiça em julgar o processo movido pelo vereador Pedro Duarte, por conta da verba inicialmente alocada. Agora, a disputa vem com o valor de ...

Contribuições podem ser enviadas pelo portal da Agência até dia 30/03/2022 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta sexta-feira (11/03), a Consulta Pública nº 94, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O ...

Crescimento da economia verde terá R$ 400 bilhões para essa finalidade O Brasil assinou, no ano passado, durante a Cúpula do Clima (COP 26), um compromisso global de reduzir em 30% as emissões de metano na atmosfera. Para ajudar a cumprir esta meta, o governo vai lançar, nesta segunda-feira (21), ...

Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistências A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quarta-feira (16/03) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz ...

O Plano traz medidas para os próximos 28 anos focadas em diminuir a atual dependência do produtor rural brasileiro em relação aos fertilizantes importados e aumentar a produção nacional Como estratégia para reduzir a dependência do Brasil das importações de fertilizantes, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes, ...

Concluído o julgamento do Resp 1.307.334 SP, em 08/03/2022, com votos dos Ministros Alexandre de Moraes (relator), Roberto Barroso, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux a favor da constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador em locações não residenciais. Vale lembrar que o ...

Mísseis atingem Kiev à espera de ataque russo; presidente pede ajuda Mísseis atingiram a capital ucraniana nesta sexta-feira (25), enquanto forças russas avançam. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, pediu à comunidade internacional que faça mais e afirmou que sanções anunciadas até agora não são suficientes. As sirenes de ataque aéreo soaram na cidade de 3 ...