Evento que acontece nesta quinta (24/3), às 14 horas, visa apresentar o resultado do maior projeto direcionado à concorrência da história da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Produtividade (Seae/ME)
O Ministério da Economia lança na próxima quinta-feira (24/3), às 14 horas, os resultados do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2021, primeiro projeto de avaliação concorrencial do país.
A iniciativa visa melhorar o ambiente de negócios nos municípios brasileiros através da disseminação de boas práticas, da promoção da concorrência entre os atores privados no município, da redução da burocracia e dos custos para se fazer negócios. Além de incentivo à melhoria institucional, o ICM servirá, também, como uma importante ferramenta para atração de investimentos estrangeiros nas cidades brasileiras.
Sob responsabilidade da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), o Índice de Concorrência dos Municípios permitirá o desenvolvimento de estudos e programas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial, do ponto de vista do governo federal, assim como possibilitará que prefeitos de todo o país tenham um diagnóstico objetivo sobre o ambiente de negócios de suas cidades.
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https://youtu.be/zhEPMOy7VQA
A edição 2021 do ICM contou com a participação de todos os municípios com mais de 500 mil habitantes, das capitais das Unidades Federativas e dos municípios que auxiliaram a Seae/ME na fase piloto de estruturação da ação, totalizando 61 municípios.
O critério populacional do Índice acaba excluindo municípios com fortes atividades econômicas e de arrecadação pública, no Rio de Janeiro destacamos Macaé, Marica, Volta Redonda e Petrópolis de participarem, estarão presentes no lançamento os municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Belford Roxo e Campos dos Goytacazes.
Os municípios poderão utilizar o indicador para estruturar e implementar em suas localidades inovações legislativas trazidas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), pela Lei de Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), e outras regulamentações discutidas em âmbito federal.
O evento de lançamento do ICM será transmitido ao vivo pelo canal do ME no Youtube, com chat aberto para perguntas.
Lançamento dos Resultados do Índice de Concorrência dos Municípios – Edição 2021
Dia: 24/3
Horário: 14h
Local: Fiesp (SP)
