Áreas estão localizadas nas bacias marítimas do Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na última sexta-feira (18/10) a oferta de 128 blocos exploratórios para a 17ª rodada de licitações da ANP, prevista para ocorrer em 2020.
Na licitação serão ofertados ativos nas bacias marítimas do Pará-Maranhão (setor SPAMA-AUP1), Potiguar (setores SPOT-AP2 e SPOT-AUP2), Pelotas (setores SP-AP1, SP-AR1 e SP-AUP1), Campos (setores SC-AUP2, SC-AP3 e SC-AP1) e Santos (setores SS-AUP5, SS-AP4 e SS-AUP4), totalizando 64,1 mil km² de área.
O Conselho também criou um Grupo de Trabalho (GT) que vai tratar da exploração e produção de petróleo e gás natural na extensão da Plataforma Continental Brasileira, conforme anunciado pelo Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, durante a 16ª rodada.
Coordenado pelo MME, o GT vai avaliar as regras para exploração e produção na plataforma continental para além de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa), onde há hoje exclusividade para aproveitamento econômico do subsolo, pelo país. Atualmente, o principal foco é a faixa próxima ao pré-sal, em que, no caso de se confirmar descobertas, há expectativas de aumentar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil em cerca de 50%, as quais hoje são estimadas em 15,9 bilhões de barris.
O grupo vai propor eventuais medidas necessárias para sua regulamentação e implementação, mantendo a atratividade dos blocos que ali sejam ofertados. Também haverá foco imediato na modelagem do edital e do contrato da 17ª rodadas, quando serão ofertados seis blocos localizados parcial ou totalmente para além das 200 milhas náuticas, na Bacia de Santos.
O GT será composto por membros da Casa Civil da Presidência da República, da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia e da ANP.
Fonte: ABESPetro
