A abertura do mercado brasileiro de gás natural e o crescimento da produção nacional devem destravar investimentos bilionários em infraestrutura, segundo um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A estatal vê potencial para construção de 16 novos gasodutos no Brasil, nos próximos anos.
A lista inclui desde projetos de dutos marítimos (para escoamento do gás para a costa) até gasodutos terrestres de transporte, para entrega do produto ao mercado consumidor. Os detalhes dos projetos, como os investimentos necessários e a análise de viabilidade econômica e ambiental, serão apresentados pela EPE no plano indicativo de novos gasodutos do país, prestes a ser lançado.
O diretor de estudos do petróleo, gás e biocombustíveis da estatal, José Mauro Coelho, conta que a primeira edição do Plano Indicativo de Gasodutos de Transportes (PIG) mapeou o potencial de 11 novos gasodutos no país, dentre os quais projetos antigos que já contam com autorização, como o Brasil Central (projeto da Termogás, que liga São Carlos/SP a Brasília) e o trecho entre Uruguaiana-Porto Alegre, da Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB).
Entre novos projetos, a EPE também vê potencial para duplicação do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), no trecho entre Siderópolis (SC) e Porto Alegre, além de gasodutos para conectar os terminais de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) do Açu, em São João da Barra (RJ), e de Barra dos Coqueiros (SE) ao sistema integrado de transporte do país.
A EPE também vê potencial para cinco novas rotas de escoamento de gás desde campos offshore até a costa. São três novos gasodutos para o pré-sal (atualmente há três rotas, sendo uma delas ainda em fase de construção) e mais duas rotas no pós-sal, sendo uma delas no litoral do Espírito Santo e outra no Sergipe.
Toda essa expansão visa a escoar os volumes crescentes da produção de gás no país, sobretudo no pré-sal. De acordo com as projeções da EPE, a produção líquida de gás natural no Brasil deve crescer 150% e atingir os 147 milhões de metros cúbicos diários de gás em 2030 – volume que desconsidera as perdas com reinjeção, queima e consumo de gás nas plataformas. A expectativa da empresa de pesquisa é que, se nada for feito, a atual capacidade de escoamento comece a estrangular a partir de 2025.
Os novos gasodutos demandarão investimentos bilionários. Só o Brasil Central é estimado em cerca de R$ 7 bilhões. Coelho disse acreditar que a expansão da infraestrutura se dará com investimentos privados.
“Acreditamos muito nas soluções de mercado. Nosso plano é dar caracterização do duto para quem queira fazer. Deixar o mercado atuar. Acreditamos que o próprio transportador vai querer expandir a malha. A remuneração dele está nisso”, comentou, ao ser questionado se as novas rotas dependerão do Brasduto – proposta que tramita no Congresso e que prevê a criação de um fundo com recursos do Fundo Social do Pré-sal para financiar gasodutos.
O presidente da EPE, Thiago Barral, explica que o PIG substituirá o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat), que tinha um caráter mais determinativo, indicando que projetos seriam licitados pelo governo sob o regime de concessão. Segundo ele, o PIG, por sua vez, foi montado em diálogo com as transportadoras e tem um caráter meramente indicativo, cabendo à iniciativa privada a decisão de investimento.
“O plano indicativo visa, sobretudo nesse momento de abertura do transporte de gás, dar maior visibilidade sobre as oportunidades de onde há potenciais mercados consumidores hoje não atendidos e quais os principais pontos de entrada de gás no sistema” disse, a jornalistas, durante participação na Rio Pipeline.
Em paralelo, tramita no Congresso um projeto de lei que propõe mudar o regime de outorga para construção de novos gasodutos, da concessão para a volta do modelo de autorização. Implementado em 2010, com a Lei do Gás, o modelo de concessão nunca vingou de fato.
Fonte: Valor | André Ramalho
