A III Conferência Municipal de Cultura está marcada para os dias 16 e 17 deste mês, no Teatro Popular de Rio das Ostras. Podem participar moradores da Cidade divididos em quatro categorias: sociedade civil, poder público e convidados, todos esses três segmentos com direito a voz e voto, além de observadores. Ao público em geral será permitido o acesso à solenidade de abertura e atividades artísticas e culturais, além das discussões setoriais.
Com o tema “Monitoramento do Plano Municipal de Cultura – A Cultura como Vetor de Desenvolvimento Social e Econômico no Município de Rio das Ostras em Diálogo com o Estado do Rio de Janeiro e com o País”, a conferência tem, entre os seus objetivos, propor estratégias de articulação e cooperação entre o poder público e a sociedade civil. As deliberações possuem caráter propositivo e serão sistematizadas pela equipe da Fundação Rio das Ostras de Cultura e incorporadas às políticas públicas.
Discutir aspectos da identidade, memória, produção simbólica, proteção e salvaguarda do patrimônio; promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos; preservar a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões são outras propostas do evento que vai eleger o novo Conselho Municipal de Cultura – biênio 2019-2021. O certificado de participação será enviado por e-mail aos inscritos que tenham frequentado pelo menos 80% das sessões da conferência.
CREDENCIAMENTO – Quem deseja participar da Conferência Municipal de Cultura deve fazer o credenciamento das 13h de sexta-feira, dia 16, às 10h do sábado, dia, 17 no Teatro Popular. Para ter direito a voz e voto é preciso possuir idade mínima de 16 anos, ter residência no município, fazer credenciamento na conferência e estar presente na plenária no momento da eleição.
Também é necessário atender a uma das seguintes condições: ser estudante do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro ou do Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (Polo Rio das Ostras); estar inscrito em um dos setores e segmentos culturais e artísticos; apresentar documento comprobatório de atividade cultural no Município há, no mínimo, um ano; ter perfil no Mapa da Cultura (http://mapadacultura.riodasostras.rj.gov.br/)
CONSELHEIROS – O mandato dos conselheiros municipais de Cultura eleitos e indicados, titulares e suplentes, tem duração de dois anos, sendo permitida, por igual período, a recondução de 50% de seus membros. As nove cadeiras disponíveis para sociedade civil serão ocupadas por intermédio de eleição setorial. Para que o setor confirme a sua condição de representação em uma cadeira deverá ter, no mínimo, 10 credenciados presentes no momento da eleição.
A confirmação dos setores aptos a eleger seus conselheiros (titular e suplente) será informada pela mesa diretora da conferência no sábado, dia 17, às 12h, após o término do horário de credenciamento. Para ser candidato é preciso ser maior de 21 anos.
Confira a programação completa:
1º DIA – Sexta-feira, 16 de agosto
13h – Início do Credenciamento, que segue até às 10h do sábado, dia 17
15h – Abertura da Mesa
Apresentação artística
Composição da mesa diretora
Leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência
18h – Coffee Break
18h30 – Apresentação de Relatório do Sistema Municipal de Cultura
19h40 – Palestra de Monitoramento de Gestão Cultural
21h – Apresentação de Relatório do Plano Municipal de Cultura
2º DIA – Sábado, 17 de agosto
9 h – Grupos de Trabalhos para avaliação dos Eixos do Plano Municipal de Cultura
11 h – Relato dos Grupos de Trabalho
12 h – Encerramento do Credenciamento
12 h – Intervalo para almoço
13h30 – Acolhimento e direcionamento para reuniões setoriais com o objetivo de eleger os conselheiros setoriais da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura
16 h – Plenária Final – Homologação do Conselho Municipal de Cultura
18h – Encerramento