No dia 29 do mês de agosto, durante reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (OMPETRO), que aconteceu na sede da ANP – Agência Nacional de Petróleo, na cidade do Rio de Janeiro foram dadas as informações sobre a nova realidade da arrecadação dos royalties do petróleo, com foco no descomissionamento de plataformas e no declínio de produção e de investimentos nos campos maduros apresentou as possibilidades de investimentos nos campos maduros, o que deverá ocorrer a médio e longo prazos, com reflexos positivos só a partir de 2022.
O encontro com o diretor geral da Agência, Décio Oddone, teve participação de Rafael Diniz, presidente da Ompetro, demais prefeitos e secretários que compõem a entidade. Em sua apresentação, Oddone relatou a nova realidade dos municípios produtores, que difere de Niterói e Maricá, por exemplo, hoje em situação mais confortável, mas por um período finito.
A principal pauta da reunião teve como base a situação dos municípios produtores e a nova realidade da arrecadação dos royalties do petróleo, com foco no descomissionamento de plataformas e no declínio de produção e de investimentos nos campos maduros.
Para Mário Baião, secretário de Gestão Pública de Rio das Ostras, a reunião na ANP apresentou uma outra realidade financeira para os todos municípios. “Vamos precisar nos reinventar e nos adaptar, pois a farta arrecadação de royalties do passado, possivelmente, não mais existirá. Rio das Ostras tem feito o dever de casa e está no caminho certo, mas não deixa de ser um grande desafio ajustar essa conta, pois os recursos dos royalties terão cada vez menos peso no total de receitas do município”, enfatizou Baião.
NOVA REALIDADE ECONÔMICA – O início da produção de óleo e gás natural no Brasil ocorreu na década de 1940 para campos terrestres e no final da década de 1960 para os marítimos. Nesse contexto, algumas das instalações de produção já se encontram em atividade há mais de 70 anos. Por razões associadas à redução da lucratividade de algumas concessões, bem como à obsolescência de suas instalações e equipamentos associados, campos ou parcelas das instalações neles existentes começam a ser descomissionados.
