O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aprovou o edital de leilão de ativos da Avianca Brasil, encaminhado na segunda-feira (17) à Justiça pela companhia.
De acordo com o edital, o leilão será realizado no dia 10 de julho, às 14 horas, na capital paulista, e será conduzido pela Mega Leilões.
De acordo com o edital, empresas interessadas em participar do leilão devem fazer o credenciamento, entre 13h e 14h, no mesmo dia e local do certame. Todas as empresas interessadas, inclusive as que são dispensadas da qualificação — Gol, Latam e Azul — devem realizar o credenciamento. As três foram dispensadas da qualificação devido a um acordo feito anteriormente, no qual emprestaram à Avianca Brasil, cada uma, US$ 35 milhões. Esse valor pode ser descontado do valor oferecido pelas Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), se as empresas conseguirem arrematar as unidades.
No novo edital, a Avianca Brasil manteve o mesmo formato de leilão de ativos apresentado anteriormente. Serão criadas sete UPIs, cada uma contendo certificados de operador aéreo aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e horários de pousos e decolagens (“slots”) nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont.
Duas das UPIs serão vendidas ao preço mínimo de US$ 70 milhões, sendo que Gol e Latam se comprometeram a fazer um lance inicial nesse valor para cada uma dessas unidades.
Outras duas UPIs, sendo uma delas a que possui os ativos do Programa Amigo, não terão preço mínimo de venda.
Outras três unidades serão leiloadas em conjunto, ao preço mínimo de US$ 70 milhões. Se não houver lances, as unidades serão oferecidas para arremate separadamente, sem preço mínimo.