A definição de incentivos fiscais e de regras, que irão estabelecer o modelo de concessão para contratos e investimentos nas operações de revitalização dos campos maduros da Bacia de Campos, fazem parte dos estudos previstos para serem apresentados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) até outubro.
Após as etapas de consulta e audiência públicas, realizadas em junho deste ano, que geraram contribuições da Petrobras, de especialistas e empresas do setor, a ANP reavalia a minuta preparada para criar as regras que permitirão empresas a assumir áreas de produção situadas na Bacia de Campos, que ainda possuem potencial geológico, mas que não estão dentro do portfólio de projetos em desenvolvimento pelas grandes operadoras offshore. O assunto foi tema de pauta de “Economia & negócios” sobre o encontro do Prefeitos da OMPETRO, ocorrido na cidade de Quissamã no início de agosto.
Nesta semana, o diretor da ANP, Décio Oddone, informou que os estudos que irão dar origem a resolução deverão ser concluídos até setembro. “É um trabalho interno que a ANP está fazendo e tem como objetivo identificar medidas que possamos tomar dentro do campo regulatório, com ações que possamos recomendar ao Cade ou ao Conselho Nacional de Política Energética para acelerar a produção nos campos maduros do Brasil. “Devemos ter isso pronto até setembro para apresentar os resultados em outubro”, diz Oddone.
A resolução vai definir a alíquota dos royalties sobre o petróleo novo, a ser extraído dos campos maduros, de acordo com investimentos previstos para elevar o fator de recuperação destas reservas, aumentando a vida útil de produção de óleo e gás na região.
