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Senadores buscam apoio para propor fim da anuidade obrigatória dos conselhos

Os conselhos regionais, principalmente os de engenharia e agronomia, cobram valores muito altos frente à realidade brasileira, segundo senadores que defendem o fim da cobrança obrigatória. Com isso, pedem apoio para a revogação dos Artigos 4o, 5o e 6o da Lei 12.514/2011 ou alterá-la para pagamento opcionais.

Conselhos regionais cobram compulsoriamente anualidades dos trabalhadores e empresas de todo Brasil.

O site do senado vem divulgando um movimento para adequação da realidade brasileira, diminuindo a burocracia e viabilizando o crescimento do país revogando (Arts 4o, 5o e 6o da lei 12.514/2011) ou tornando esses pagamentos opcionais.

Segundo os líderes do movimento, o retorno social desses conselhos não é justificado pelos valores cobrados.

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