Segundo a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, a regulamentação sobre a “internet das coisas” (IOT) será uma das principais prioridades do órgão ao longo de 2018, pretendendo concluir todas as mudanças regulatórias necessárias para que essa tecnologia se desenvolva no país.
Internet das Coisas é o termo dado para a rede de objetos que se comunicam e interagem de forma autônoma, via internet. Um exemplo mais comum são os aparelhos Smart TV, capazes de interagir com computadores e smartphones, porém o avanço tecnológico faz com que cada vez mais aparelhos eletrônicos sejam capazes de serem monitorados remotamente, ou mesmo serem programados para solicitar uma compra, como uma geladeira que pode solicitar alimentos e bebidas, ou impressoras que podem solicitar novos cartuchos para continuar funcionando.
A intenção da Anatel é regularizar pontos importantes como a qualidade dos serviços, consumo de dados, e definir nos limites de espectro pelas operadoras, entre outros pontos, proporcionando maior confiabilidade aos consumidores. Além disso outro tema que será debatido ao longo de 2018 será a forma com que a internet das coisas será caracterizada, pois isso pode afetar a tributação dos equipamentos. A atual tendência é a de que a IOT será caracterizada como “serviço”, gerando a menor carga tributária possível.
O setor de e-commerce é um dos principais interessados no desenvolvimento da internet das coisas no Brasil, principalmente na possibilidade de integração com suas lojas, como explica Anderson Martins da loja Impressora com, “Hoje trabalhamos com equipamentos que já possuem a tecnologia que permite avisar ao consumidor quando é necessário adquirir novos suprimentos, ou até mesmo fazer a compra online automaticamente, o que pode colaborar com a fidelização do cliente. A regulamentação da Anatel tende a trazer benefícios tanto para o consumidor final quanto para lojistas e fabricantes”.
A expectativa da Anatel é disponibilizar a Análise de Impacto Regulatório para consulta até o meio do ano de 2018, concluindo os quesitos para regulamentação ao longo do segundo semestre, que também deverá passar pela legislação de proteção de dados pessoais, já em debate no Congresso.
