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Dados sobre a arrecadação de distribuidoras de energia indicam que famílias carentes provavelmente usaram parte do auxílio-emergencial pago pelo governo em meio à pandemia de coronavírus para quitar contas de luz atrasadas, disse uma representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira.
Cabos de distribuição de energia em comunidade no Rio de Janeiro (RJ) 19/08/2008 REUTERS/Bruno Domingos
Esse movimento foi verificado em maio, quando o comportamento dos consumidores de baixa renda se diferenciou de todas as demais classes de clientes das empresas de energia, como indústrias e até mesmo órgãos do poder público, nas quais foi registrado significativo salto da inadimplência durante o mês.
Com isso, o índice total de inadimplência entre os clientes das distribuidoras caiu fortemente em maio, para 4,5%, contra pouco mais de 10% em abril, segundo números da agência reguladora.
“Em abril houve um aumento do nível de inadimplência. Porém, no mês de maio houve redução e esse indicador apresentou valores no mesmo patamar dos valores verificados no ano de 2019 “, apontou a especialista em Regulação da Aneel, Djane Melo, durante reunião de diretoria do regulador transmitida online.
“Podemos verificar que no mês de maio de 2020 houve um aumento da inadimplência em todos segmentos, com exceção do baixa renda… um dos fatores (para isso) é a repercussão da política pública implementada pelo governo. O auxílio-emergencial começa a apresentar repercussão no segmento de baixa renda”, acrescentou ela, ao analisar os números.
A especialista da Aneel destacou que os clientes de baixa renda tiveram no mês passado uma “inadimplência negativa”, ao pagarem mais às distribuidoras do que o valor das faturas emitidas para eles no mês.
De acordo com os dados da agência, esses consumidores carentes tiveram “inadimplência negativa” de 11,6% em maio, contra 13,75% de inadimplência no mesmo mês do ano anterior.
Entre clientes residenciais fora dessa categoria, a inadimplência subiu para 5,25%, de 1,5% em 2019.
A indústria e o comércio viram os pagamentos não realizados saltarem para cerca de 4,5%, contra inadimplência de -0,8% e -2% em maio de 2019.
Clientes do poder público, como órgãos de governo, tiveram inadimplência de quase 8%, contra -3,3% no ano anterior.
AUXÍLIO AJUDA
Os pagamentos das famílias carentes a empresas de energia registrados pela Aneel no mês passado vieram após o governo federal ter começado em meados de abril a desembolsar as primeiras parcelas um auxílio-emergencial de 600 reais para pessoas de baixa renda.
O benefício, inicialmente válido por três meses, visa apoiar a população mais pobre em meio aos efeitos negativos de medidas de isolamento adotadas contra a pandemia de coronavírus sobre a economia e a renda dos brasileiros.
O coronavírus, detectado inicialmente na China no final de 2019, teve o primeiro caso registrado no Brasil em fevereiro. Em meados de março, diversos Estados passaram a adotar quarentenas e medidas de distanciamento social para reduzir a velocidade de propagação da doença.
Além da concessão do auxílio-emergencial, o governo federal publicou em abril uma medida provisória que garantiu isenção das contas de luz por três meses para famílias carentes já beneficiadas com a chamada “tarifa social” de energia, subsidiada.
A MP 950 autorizou a União a destinar 900 milhões de reais para garantir a gratuidade entre abril e junho.
No momento, o governo federal tem discutido a ampliação do auxílio-emergencial, mas em valor menor. O presidente Bolsonaro disse na semana passada, a título de exemplo, que a prorrogação poderia acontecer por dois meses com um valor como 300 reais.
Em outra medida que visou aliviar impactos da pandemia, a Aneel proibiu em março que distribuidoras de energia cortassem a luz de clientes residenciais e de serviços essenciais por 90 dias mesmo em caso de inadimplência.
A medida agora foi prorrogada pelo regulador até o final de julho, enquanto restrições aos cortes para clientes de baixa renda devem durar enquanto estiver em vigor o auxílio-emergencial, segundo proposta que ficará em discussão na agência até o final de junho.
