As pesquisas no setor de petróleo e gás do Brasil ganharam um reforço ontem (16). O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinaram um contrato de cooperação para a execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A intenção é impulsionar pesquisas inovadoras no setor e ampliar o conhecimento geológico das bacias sedimentares brasileiras. A cerimônia de assinatura ocorreu no prédio do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), na Urca, zona sul do Rio de Janeiro.
Os projetos incluem a revitalização do Museu de Ciências da Terra e dos seus laboratórios; a construção da Rede SGB de PD&I com Rochas e Fluidos de Bacias Petrolíferas, composta por três litotecas (local de reserva e exposição de coleções de rochas), uma no Rio de Janeiro, outra na Bahia e a terceira no Amazonas. Etá prevista ainda a revitalização do Centro de Referências em Geociências, no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com laboratórios de alto desempenho.
Os investimentos somam aproximadamente R$ 220 milhões e os recursos resultarão da aplicação da Cláusula de PD&I, que determina a aplicação de percentual da receita bruta de campos com grande produção, em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Esse percentual é de 1% para contratos de concessão e partilha e 0,5% para cessão onerosa.
ANP
A ANP é a responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos obtidos a partir da Cláusula de PD&I. “As pesquisas de desenvolvimento têm que ser feitas no Brasil, com conteúdo local, para serem aderentes da cláusula. As empresas operadoras oferecem esses projetos na ANP, eles são avaliados e, se passarem pelos critérios da resolução, são aprovados e a operadora pode contabilizar isso dentro do 1% que está destinando para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Todas as operadoras têm a mesma obrigação seja em contratos de concessão ou de partilha”, informou o diretor da ANP, Felipe Kury.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o setor mineral tem recebido uma atenção especial do presidente Jair Bolsonaro, motivada pelo potencial que o país tem e, por isso, é necessário agregar valor a esse patrimônio. “Não tenho dúvida nenhuma de que com a governança que está sendo criada nesse acordo, nós teremos todas as condições de apresentar os resultados que todos nós almejamos”, disse, acrescentando, que essa é mais uma ação de 2019, classificado por ele como um ano promissor.
Petrobras
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que, apesar de o Brasil ter destaque mundial em reservas de petróleo, ainda há muito o que ser explorado e, nesse aspecto, a pesquisa mineral é importante para transformar esses recursos em desenvolvimento econômico. Segundo ele, isso ocorreu nos Estados Unidos no fim do século 19 e início do século 20. Para Castello Branco, o Serviço Geológico do Brasil deve receber todo apoio para contribuir de forma relevante para o desenvolvimento econômico e colocar a economia brasileira no caminho da prosperidade.
“Temos enorme potencial. A Petrobras, como empresa de petróleo e gás, considera a pesquisa geológica como prioritária. As reservas em empresas como a nossa são uma espécie de corrente sanguínea. Sem elas, a empresa morre. Sem reservas e sem pesquisa mineral deixamos de aproveitar o enorme potencial que o nosso país tem, com capacidade de geração de riquezas para o bem de toda a nossa sociedade”, disse durante a cerimônia.
O presidente da estatal destacou ainda a revitalização do Museu de Ciências da Terra. “Nós não prezamos a nossa história nem a ciência. Isso é um defeito da nossa sociedade. Temos que resgatar isso. É nossa obrigação como empresa”, observou.
Castello Branco destacou a necessidade da entrada da iniciativa privada nos investimentos em pesquisas. “É importante a busca de recursos junto à iniciativa privada, porque todas as empresas privadas também se beneficiam das pesquisas do Serviço Geológico do Brasil, então, deve ser do interesse delas e do Brasil que elas também contribuam, para não ficar dependendo do Tesouro Nacional. É do interesse de todos que a iniciativa privada contribua”, defendeu.
“A Petrobras não está cansada do pré-sal. A Petrobras gosta muito do pré-sal, mas nós não podemos parar nisso. A pior coisa que pode acontecer para uma empresa é obter sucesso e aí relaxar e achar que todos os problemas estão resolvidos. Continuamos firmemente a dedicar recursos a pesquisas. Sabemos que existe muito mais que o pré-sal”, concluiu.
