Macaé & Região

Parceria Público-Privado (PPP) entre a empresa e a prefeitura, estima gastos em R$ 775 milhões. Mesmo em recesso tanto a presidência da Câmara de Macaé como os gabinetes dos vereadores se mantêm abertos e em pleno funcionamento no mês de janeiro. Durante esse período, apenas as sessões ordinárias são interrompidas. ...

Outros tributos municipais também podem ser quitados à vista com valor reduzido A Prefeitura de Rio das Ostras está oferecendo 10% de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quitado em cota única até 31 de janeiro de 2022. O valor será reduzido em 10% também nos ...

Rio das Ostras está promovendo o Feirão Limpa Nome, voltado para pessoas que possuem pendências financeiras com empresas e que têm a oportunidade de regularizar a situação. A ação acontece nesta quinta, 9, e sexta, 10, na sede do Procon, no Centro de Cidadania, no Âncora. Os participantes fizeram agendamento ...

 A Prefeitura de Rio das Ostras, através da Procuradoria Geral do Município, deu início nesta semana ao procedimento de protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do Município. Através deste acordo firmado entre Rio das Ostras e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos ...

A prefeita Fátima Pacheco, do município de Quissamã, no Norte Fluminense, será uma das palestrantes na “Innovation Week 2021”, a Semana de Inovação 2021, que acontece online, até 12 de novembro. A participação de Fátima Pacheco será nesta quinta-feira (11), às 14h, com o tema “Cidades que Transformam”, abordando o ...

A Secretaria Municipal Adjunta de Obras elaborou e executará as normas gerais de Licenciamento Simplificado de projetos de arquitetura de edificações que vai acelerar os processos de emissão de Alvará de Construção e atrairá mais investimentos para Macaé. A Lei Complementar (LC) nº 299/2021, elaborada integralmente por servidores da própria ...

Na edição nº 1379 do Jornal Oficial, publicado nesta segunda-feira, dia 18, a Prefeitura de Rio das Ostras divulgou o Calendário Fiscal 2022 e a Resolução nº 011/2021, da Secretaria de Fazenda, que atualiza monetariamente os valores dos tributos e multas. Conforme a Lei Complementar nº 0060/2018, que alterou o ...

A prefeita Fátima Pacheco e o presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – Fiperj, Ricardo Ganem Leal, assinaram nesta quinta-feira (7), um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a Fiperj, visando o desenvolvimento sustentável da agricultura e da pesca no Município. O ...

Em parceria com o Shopping Plaza Macaé, projeto Sou do Bem e o grupo Onco Renascer, o Instituto de Oncologia realiza de 3 a 15 de outubro ação  Outubro Rosa “Eu Me Amo/Eu Me Cuido” pela prevenção e diagnóstico precoce dão câncer de mama. Com um estande no espaço de ...

Nos próximos dias 25 e 26 deste mês, o Detran.RJ vai promover uma vistoria itinerante de veículos em Rio das Ostras para atender aos proprietários de veículos que atualmente precisam fazer o serviço e resolver pendências em municípios vizinhos. A vistoria itinerante será realizada no posto da Rua Niterói, no ...