ANP projeta que produção em campos do pré-sal ajudarão a elevar para R$ 300 bilhões por ano pagamentos do setor aos cofres públicos, estabelecendo um novo patamar que exigirá maior responsabilidade na aplicação dos recursos
Os campos arrematados no megaleilão e na 6ª Rodada do Pré-sal vão ajudar a impulsionar a arredação anual do setor para os cofres públicos, que pode chegar a R$ 300 bilhões por ano no fim da próxima década. Em 2018, de acordo com Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram arrecadados R$ 52 bilhões.
Para Oddone, mesmo com as áreas não arrematadas nos dois certames, realizados na semana passada, haverá uma mudança de patamar em termos de arrecadação de royalties, participações especiais (que incide sobre os campos mais produtivos) e imposto de renda. Parte dos valores arrecadados vai para estados e municípios produtores, aumentando a necessidade de aplicar melhor esses recursos públicos.
— Isso não é pouco. A arrecadação vai sofrer um choque. É uma mudança de patamar, e isso independentemente de ter licitação de quatro ou seis blocos a mais ou se vier a licitar no ano que vem essas áreas — disse Oddone. — A arrecadação (total) deve gerar R$ 5,5 trilhões ao longo da vida dos contratos, até 2050. O pico de arrecadação será entre 2030 e 2035.
Dados apresentados por Clarissa, do IBP, também mostram o avanço nos volumes de arrecadação. O setor recolheu R$ 1 trilhão nos últimos dez anos e o esperado para a próxima década é R$1,3 trilhão.
— Os volumes são absolutamente expressivos — disse ela.
Oddone destacou que parte desse aumento ocorre porque os campos do pré-sal são regidos pelo regime de partilha, onde a participação governamental, dependendo do ágio obtido durante o leilão aumenta na fase de produção:
— Com os leilões, já está contratada a mudança de patamar de produção na próxima década. Temos 60 blocos e áreas dentro do polígono do pré-sal e outros 40 fora. Isso garante atividade, e nossa expectativa é que o Brasil seja um dos cinco maiores produtores na próxima década.
