O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota na última terça-feira (12) anunciando o empenho de R$ 118,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em 18 estados.
Os recursos podem ser usados para contratação de obras para escolas e compra de equipamentos (despesas de capital) ou para o pagamento de contas como água, luz, telefone (despesas de custeio).
O dinheiro faz parte da parcela do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira parcela foi liberada em novembro do ano passado. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.
Dinheiro para estados
Portaria publicada no Diário Oficial da União descreve o volume de recursos a serem repassados para cada estado. Todas as regiões serão contempladas.
Oito estados com escolas elegíveis são do Nordeste; cinco do Norte; dois do Centro-Oeste, dois do Sudeste; e um do Sul. O Ceará é o estado que receberá mais recursos para gastos de custeio: R$ 15 milhões; e o Maranhão, para despesas de capital: R$ 10,2 milhões.
São beneficiárias escolas que ofertam carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 horas diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais – 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio sancionada em lei em 2017, a carga horária dos estudantes secundários aumentará para 25 semanais ou cinco horas por dia.
