Mesmo com a aprovação da reforma da Previdência e a execução do teto de gastos, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) só deve começar a cair em 2023, informou ontem (30) o Tesouro Nacional. A projeção consta de relatório com perspectivas para a dívida pública brasileira.
Segundo o Tesouro, a DBGG, divulgada pelo Banco Central, e que leva em conta o endividamento bruto da União, dos estados e dos municípios, deverá encerrar 2019 em 80,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) e continuar subindo até chegar a 81,8% em 2022.
Considerando o retorno dos superávits primários – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2023, a dívida bruta começaria a cair lentamente nesse ano, até chegar a 73,5% do PIB em 2028. A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), que considera o que o governo tem a pagar e a receber, atingiria o pico de 64,8% do PIB em 2024, começando a cair no ano seguinte e encerrando 2028 em 61,5%.
Juros baixos
O cenário leva em conta crescimento médio anual de 2,44% do PIB de 2020 a 2028 e taxa Selic (juros básicos da economia) médios de 6,59% ao ano no mesmo período. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, ressaltou que os efeitos da queda da taxa Selic, atualmente no menor nível da história, foram computados nas projeções e beneficiarão a trajetória da dívida pública nos próximos anos.
“Nossa dívida pública tem um prazo médio muito baixo, em torno de quatro anos. Isso significa que, nos próximos quatro anos, a dívida pública vai ser renovada com juros muito mais baixos que as taxas anteriores”, disse Mansueto. Ele lembrou que, em 2016, a taxa Selic, juros básicos da economia, estava em 14,25% ao ano, contra 5% ao ano atualmente. “Estamos num cenário de juros impensável há três anos. Isso exige um primário menor para colocar a dívida em trajetória de queda”, acrescentou o secretário.
Mesmo com a reforma da Previdência, o teto de gastos e os juros baixos incorporados às previsões, o secretário do Tesouro disse que a dívida pública pode cair mais que o previsto com o leilão da cessão onerosa dos barris de petróleo da camada pré-sal, a devolução extra de R$ 30 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro e com a realização de algumas privatizações.
Comparações internacionais
Apesar da estabilização e da diminuição do endividamento do governo nos próximos anos, o relatório do Tesouro ressaltou que a dívida bruta, principal indicador usado nas comparações internacionais, continuará alta em relação a outros países semelhantes ao Brasil. A Dívida Bruta do Governo Geral encerrou 2018 em 77,2% do PIB, contra média de 50,8% nas economias emergentes de renda média.
O descolamento é ainda maior se comparado com países emergentes com grau de investimento (selo de bom pagador concedido por agências internacionais). Essas economias chegaram ao fim de 2018 com dívida bruta média de 43,7% do PIB.
