País passou da 109ª posição em 2018 para a 124º neste ano. Levantamento avalia intervalo entre os meses de maio.
Levantamento do Banco Mundial aponta que o Brasil caiu no ranking que mede a facilidade para fazer negócios. O país passou da 109ª posição em 2018 para a 124º neste ano. O levantamento considera o período entre os meses de maio dos dois anos.
O relatório anual mede o impacto das leis e regulações e da burocracia no funcionamento das empresas. Entre os itens avaliados estão o número de dias gastos na abertura de empresas, no pagamento de impostos, na obtenção de alvarás de construção, na conexão com a rede elétrica e no registro de uma propriedade, na obtenção de crédito e na execução de contratos e resolução de insolvência.
O país melhorou em 3 dos 10 itens avaliados: abertura de empresas, registro de propriedades e resolução de insolvências na Justiça.
O Banco Mundial destaca no estudo que as economias mais atrasadas nesse tipo de reforma são as de países da América Latina e Caribe, e da África Subsaariana.
O primeiro lugar do Doing Business foi ocupado pela Nova Zelândia, seguida por Cingapura e Hong Kong. O Brasil ficou bem atrás de países como China (31º colocado), Turquia (33º), Chile (59º) e México (60º). Por outro lado, ficou à frente de vizinhos como Argentina (126º) e Venezuela (188º).
Avaliação
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que o resultado do ranking “Doing Business” é algo para se lamentar, mas que o resultado não traduz as medidas implementadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Costa afirmou que se o relatório fosse feito hoje o país já teria uma melhora significativa no ranking. “Os formulários foram preenchidos de fevereiro a início de março e, portanto, não traduzem ainda as medidas implementadas por esse governo”, afirmou.
Segundo Costa, a equipe econômica trabalha para entrar na lista dos 50 melhores resultados já no final do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
“Isso não é algo impossível. É algo factível e pé no chão. A Índia avançou mais de 60 posições nos últimos 3 anos. É algo factível, o que precisa é de determinação, foco e vontade política”, disse.
Pedido de revisão
O indicador que sofreu a maior queda de 2019 para 2020 foi o de obtenção de eletricidades que caiu 58 posições. Segundo Costa, a maior redução ocorreu no custo para instalação do serviço de energia elétrica, quando o Banco Mundial levou em consideração um caso padrão ocorrido em uma empresa de São Paulo.
Segundo o secretário especial de Modernização do Estado, José Ricardo da Veiga, o aumento de custo para a instalação do serviço de energia foi muito grande e, como o serviço de energia elétrica é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), eles acreditam que pode ter havido um erro.
Essa revisão, no entanto, pode não alterar a posição do Brasil, mas, segundo o secretário, o que o governo quer é a verdade sobre o tema.
Pagamento de impostos
O Brasil manteve a mesma pontuação do ano passado e aparece na 184ª posição no ranking de pagamento de impostos. O Brasil continua sendo o país onde as empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos: 1.501 horas por ano em média.
Segundo o estudo, atualmente, o total da taxa tributária – valor dos impostos e das contribuições obrigatórias – representa no Brasil 64,7% dos lucros. O melhor desempenho do estudo ficou em 26,1% em 33 economias entre elas, Canadá, Dinamarca e Singapura.
Alvarás de construção
Já no aspecto da obtenção de alvarás para construção o Brasil piorou. Um dos motivos é o fato de outras economias terem avançado mais. Segundo o levantamento do Banco Mundial, um grupo de dez países realizou 20% das reformas econômicas registradas no ano em todo o mundo.
2018
A posição do país piorou com relação ao levantamento divulgado em outubro do ano passado quando o Brasil avançou 16 posições, passando da 125º para o 109º lugar.
Segundo os dados do ano passado, Brasil facilitou o ambiente de negócios ao criar sistemas on-line para simplificar o registro de empresas e foi o país que obteve o maior avanço no ranking entre as economias da América Latina e Caribe.
Fonte: ABESPetro
