O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem (18) os blocos que serão licitados na 17ª Rodada de Licitações, na modalidade de concessão, prevista para ocorrer em 2020. No total, foram aprovados 128 blocos para o certame. Os setores selecionados estão nas bacias de Campos e Santos (fora do polígono do pré-sal) e Pará-Maranhão, Potiguar e Pelotas, totalizando 64,1 mil quilômetros quadrados (km²) de área.
Na reunião desta sexta-feira, o CNPE decidiu ainda que vai analisar a exploração e a produção em áreas além das 200 milhas náuticas.
O conselho também criou um Grupo de Trabalho (GT) que vai tratar da exploração e produção de petróleo e gás natural na Extensão da Plataforma Continental Brasileira.
O grupo, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) será formado por membros da Casa Civil da Presidência da República, da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a pasta, o GT vai avaliar as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para além de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa). O Brasil tem a exclusividade para aproveitamento econômico do subsolo dessa área.
“Atualmente, o principal foco é a faixa próxima ao Pré-Sal, em que, no caso de se confirmar descobertas, há expectativas de se aumentar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil em cerca de 50%, as quais hoje são estimadas em 15,9 bilhões de barris”, disse o CNPE em nota.
Antes o grupo vai se debruçar na modelagem do edital e do contrato da 17ª Rodada de Licitações, quando serão ofertados 6 blocos localizados parcial ou totalmente para além das 200 milhas náuticas na Bacia de Santos.
