O crescimento das atividades de E&P gerado pelos três leilões que serão realizados entre outubro e novembro irá assegurar uma arrecadação de R$ 300 bilhões em impostos a partir do final da próxima década. Apresentada na última quarta-feira (2/10) pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a projeção inclui recursos de imposto de renda, royalties e Participação Especial (PE).
Durante evento promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, no Rio de Janeiro, o dirigente ressaltou que a produção brasileira de petróleo e gás crescerá expressivamente a partir de 2024 e que o país se manterá como quarto ou quinto maior produtor do mundo.
Sobre o leilão do excedente da cessão onerosa, Oddone voltou a afirmar que o cronograma será cumprido, embora ainda haja a pendência do relatório final do Tribunal de Contas da União (TCU). “Do ponto de vista regulatório, está tudo pronto e, do ponto de vista político, cada vez está mais pronto. Vai acontecer dia 6 de novembro, não tenho dúvida”, disse.
Oddone salientou que o número de empresas inscritas na rodada superou as expectativas. “Houve empresas novas chegando, como a Wintershall e a Petronas. Tivemos de duas a três (empresas) além do que a gente estava imaginando que poderia ser o universo de participantes”, analisou.
Ele destacou que, de 2016 a 2018, foram realizados 100 leilões em 82 países, com a contratação de 3 mil blocos, dos quais 72 estão localizados nos Brasil. A arrecadação com as rodadas somou US$ 9 bilhões, dos quais US$ 7,5 bilhões no Brasil.
O diretor-geral da ANP reforçou que o pré-sal é extraordinário, mas que é importante que o Brasil desenvolva também atividades terrestres e projetos menores no offshore, que movimentam a indústria fornecedora e impulsionam a geração de empregos.
“Precisamos criar uma indústria dinâmica e diversificada, que atue nos diferentes ambientes de produção de petróleo que temos no Brasil”, afirmou o executivo.
A 16ª rodada está programada para o dia 10 de outubro; o leilão do excedente, para 6 de novembro, e a 6ª rodada de partilha, para o dia seguinte.
Fonte: ABESPetro