O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou no início de setembro que Claro, Vivo, Oi e Algar Telecom impedissem o acesso a alguns sites. A decisão envolve dez endereços, incluindo o do Mega (mega.nz).
A decisão do processo, que tramira em segredo de justiça, também atinge os domínios alfastream.cc, akugyash.com, centrelinguistique.com, oload.tv, verystream.net, fembed.net, ruvid.nl, clipwatching.com e videoshare.club.
Por conta dela, as operadoras deverão ampliar um bloqueio que já existia anteriormente. Isso porque o juiz do caso acatou o argumento da autora de que os sites distribuidores e facilitadores “adotaram novas técnicas para burlar os bloqueios realizados pelos provedores”.
O bloqueio do serviço foi repercutido na página do Facebook do movimento Partido Pirata. Segundo eles, o acesso ainda está disponível por meio do aplicativo do Mega. Além disso, há diferenças na forma como as operadoras realizaram o bloqueio.
A Claro, por exemplo, tirou o acesso ao Mega pelo IP. Assim, ele segue disponível com o uso de uma VPN. A Vivo, por sua vez, fez o bloqueio por DNS e obriga a mudança para alternativas como OpenDNS para quem o Mega seguir liberado.
Em seu perfil no Twitter, o Mega alertou a Vivo sobre relatos de usuários que não conseguiam acessar o serviço. “Por favor, retifique isso o mais rápido possível! Você está interferindo na Internet de seus clientes”, afirmou a empresa.
Com informações: Diário da Justiça (p. 1166).
