O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 21, que as privatizações anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, começarão pelos Correiose fazem parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Para Bolsonaro, o processo de privatização deve ser “bastante longo” por depender do aval do Parlamento.
“A lista do Programa de Parcerias de Investimentos para o processo de privatização começa pelos Correios, o resto não lembro de cabeça”, afirmou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.
Indagado por jornalistas se considera que a privatização poderia ocorrer este ano, Bolsonaro respondeu que “a privatização dos Correios passa pelo Congresso”. “É um processo bastante longo”, avaliou.
Na terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo deve anunciar nesta quarta a privatização de 17 empresas. “E nós achamos que vamos surpreender. Tem gente grande aí que acha que não será privatizado e vai entrar na faca”, disse o ministro, que afirmou em seguida que “ano que vem tem mais”.
A privatização dos Correios necessariamente precisa passar pelo Congresso. A empresa tem monopólio dos serviços postais e do correio aéreo nacional (serviço postal militar) totalmente assegurado pela Constituição. Em relação às outras quatro empresas não há essa exigência.
Dentro do governo há quem defenda que os Correios sejam desidratados, por meio da criação de parcerias com a iniciativa privada, formando joint ventures em que a estatal seria minoritária. Esse modelo é mais fácil de ser tocado, segundo fontes, já que não exigiria a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC), que exige o apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação.
Embora o futuro dessas empresas ainda não esteja definido, pelo menos para a ABGF a proposta será de desestatização.
