O governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para reduzir o ICMS do querosene de aviação (QAV) de 12% para 7%, apesar do déficit orçamentário do Estado registrado em 2018 ser da ordem de R$ 17 bilhões. A decisão passa a valer dentro de 60 dias, informou a Secretaria de Turismo.
“Vitória para o Turismo do Rio”, comemorou a secretaria em nota, ressaltando que o pleito havia sido rejeitado quatro vezes pelo órgão. “A medida irá potencializar a política de atração de novos voos para o Rio de Janeiro”, afirmou a secretaria, acrescentando que a decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 25, do Diário Oficial da União. A partir de agora serão feitos estudos junto ao setor de turismo e o setor aéreo para buscar a geração de empregos e mais receita para o Estado.
“Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro”, disse em nota o secretário de Turismo, Otavio Leite.
Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação equivale a 30% dos custos das companhias aéreas. O Rio vinha tendo desvantagens em relação a São Paulo, que conseguiu reduzir em junho a alíquota do ICMS de 25% para 12%.
Essa boa nova chegou causando muito otimismo na Região dos Lagos, principalmente no balneário mais conhecido do estado do Rio de Janeiro, que é Búzios. O secretário de Turismo do município, Alexandre Verdade, esse acontecimento é muito importante. “Se a gente levar em conta que no estado do Rio a gente tem o ICMS para combustível mais caro do Brasil. Por isso que nossa gasolina, o álcool , tudo aqui é mais caro. Então qualquer medida nesse sentido, de redução de preço, seja do preço direto, seja do insumo como querosene, é extremamente benéfico para a gente. Porque assim a gente consegue fomentar um pouco mais o turismo nessas passagens. Embora não tenha aeroporto em Búzios, nosso maior mercado é o do público argentino que chega de avião no Rio e vêm pra cá”.
O presidente da TurisRio, Thomas Werber, que já atuou por muitos anos no turismo de Búzios, também vê com bons olhos a medida que cria uma boa expectativa para o turismo em todo o estado. “Essa adequação colocará os aeroportos do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Macaé, etc, em condições de disputa com outros estados.
Reconquistar voos é prioridade às novas conexões são fundamentais para acesso mais fácil e econômico.
Será importante para a população e para o turismo”.
