Planos do governo Jair Bolsonaro para aumentar a concorrência no mercado de gás natural do Brasil podem gerar uma onda de privatizações de distribuidoras do insumo e atrair grandes empresas internacionais e locais para avaliar os ativos, disseram especialistas à Reuters, embora haja alguma dúvida sobre a velocidade desse movimento.
Entre os potenciais interessados, eles citaram grupos que já atuam no setor no país, como a brasileira Cosan e a espanhola Naturgy, estrangeiros como a portuguesa Galp, a francesa Engie e a também espanhola Repsol, além de empresas de combustíveis e GLP e agentes financeiros, como fundos de pensão e de investimento.
O programa Novo Mercado de Gás, apresentado no final de junho, prevê entre suas diretrizes que empresas “com posição dominante” deverão vender todas participações em concessionárias de distribuição, o que na prática deve levar a estatal Petrobras a buscar compradores para suas fatias em 19 distribuidoras de gás, de 27 companhias que atuam no setor no Brasil.
A petroleira estatal também assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste mês que prevê a alienação de todos seus ativos de transporte e distribuição de gás até 2021.
“Não tenha dúvida… de fato, vamos assistir esse processo de privatizações, um processo de venda bastante forte das distribuidoras de gás para mãos privadas”, disse o sócio-diretor da consultoria Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto.
Ele lembrou ainda que resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o Novo Mercado de Gás determina que os ministérios de Minas e Energia e da Economia “incentivem os Estados” a privatizar suas estatais de distribuição de gás.
“São forças que se somam. A decisão do Cade, a decisão estratégica da Petrobras (de sair do setor). E ao mesmo tempo incentivos do governo federal para que os Estados abram mão de suas estatais.”
A Petrobras tem fatias principalmente minoritárias em empresas estaduais de gás por meio da Gaspetro, subsidiária na qual a japonesa Mitsui detém 49% das ações. Ela ainda controla sozinha a GasBrasiliano, em São Paulo.
“Acho que vai vir muito investidor de fora. Por exemplo, a portuguesa Galp, a Repsol, a Engie, essas grandes”, afirmou o advogado especializado em gás Cid Tomanik Pompeu Filho, do escritório Tomanik Pompeu.
Ele também aposta em um grande interesse da Cosan, que atua com açúcar, etanol, combustíveis e logística, além de controlar desde 2012 a Comgás, responsável pela distribuição de gás em São Paulo.
Fonte: Agência Reuters
