O governo federal tem dado destaque para as ações no setor de Turismo. Com potencial que chama a atenção em épocas de estagnação na economia, o setor reduz a marcha, mas permanece apresentando índices positivos.
O relatório da Organização Mundial do Turismo (OMT), divulgado em janeiro, já projeta, para 2019, um crescimento de 3% a 4% no turismo mundial, mas os países sul-americanos ainda não conseguem acompanhar o índice global. De 2017 para 2018, por exemplo, o turismo cresceu 6% em todo o mundo, mas na América do Sul o aumento ficou em 3,2%, sendo que o Brasil cresceu apenas 0,5%.
Com destinos exuberantes em recursos naturais, cenários tão variados, capazes de agradar a diferentes públicos, e um clima que favorece o turismo durante todo o ano; o Brasil ocupa a primeira colocação no quesito recursos naturais no Ranking de Competitividade em Turismo do Fórum Econômico Mundial, o que garantiu a 27ª colocação entre os 136 países avaliados em 14 quesitos.
Por outro lado, ao ser avaliado quanto ao ambiente de negócios, a segurança oferecida ao turista, infraestrutura e priorização do setor, o desempenho brasileiro está entre os últimos da lista. E essa avaliação parece servir de subsídio para o planejamento desenhado por governantes.
Em maio, foi publicado o decreto do Plano Nacional de Turismo 2018-2022, que prevê ações em quatro frentes: gestão e monitoramento, infraestrutura, qualificação de mão de obra e sustentabilidade.
Dentre as ações previstas, algumas já implementadas por meio de decreto receberam o aval do Congresso Nacional, como é caso da abertura total de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Com a aprovação da Medida Provisória 863/2018 nas duas Casas, o limite de participação do capital externo, que era de 20%, deixa de existir.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, considera esse um importante passo para aprimorar a atração de investimentos no setor. “Sabemos que a competitividade entre as empresas é o que vai realmente trazer a redução de preços das tarifas aéreas brasileiras, do preço das passagens; portanto, neste momento, a nossa economia experimenta verdadeiramente uma economia liberal, que visa sempre à melhoria do ambiente de negócios e a desburocratização”, declarou o ministro durante o Encontro de Líderes em Foz do Iguaçu.
Apesar das comemorações sobre o avanço da matéria, os deputados federais mudaram o texto original que permitia a cobrança de bagagens despachadas e voltaram a obrigatoriedade de as companhias aéreas manterem a franquia de 23 quilos das linhas aéreas domésticas que operam com aeronaves acima de 31 assentos.
Para o governo, isso significará um retrocesso, já que não permitirá a entrada das empresas de “ultra low coast”, que oferecem passagens com baixíssimo custo e ganham com a oferta de um cardápio de serviços, que inclui o transporte das bagagens à parte. Mas, mesmo com a definição do Congresso, a mudança ainda pode ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
